Homem é condenado a 1 ano e 6 meses de prisão por homicídio na Capital

A condenação se deu por lesão corporal leve e injúria estando em serviço (Assessoria TJMS )

Renan Lucas da Silva, de 35 anos, foi condenado a um ano e seis meses de detenção por homicídio culposo após matar João José da Conceição com golpes de faca. O crime ocorreu em 10 de agosto de 2020, por volta das 23h50, na Rua Ana Batista Caminha, esquina com a Rua Sizuo Nakazato, no Jardim Itamaracá, em Campo Grande.

A sentença foi proferida pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Renan foi preso pelo crime em 30 de agosto de 2022, mas ganhou liberdade em 26 de setembro de 2022, respondendo pelo crime em liberdade.

Renan, através de seus advogados, requereu absolvição, alegando legítima defesa e falta de provas suficientes para sua condenação. Ele confessou ser o autor dos golpes, mas afirmou que agiu para se defender. Segundo seu depoimento, ao retornar para casa, viu João na esquina e mudou de lado na rua por não conhecê-lo. João teria ido em sua direção gritando e, ao colocar a mão na cintura, Renan o abraçou, caiu sobre ele, pegou a faca que caiu no chão e desferiu os golpes.

Na sentença, o juiz destacou que a absolvição não foi possível porque Renan "ultrapassou as cautelas necessárias" ao desferir quatro golpes, conforme o Laudo Necroscópico. Assim, foi condenado por homicídio culposo, devido ao excesso na legítima defesa.

Renan Lucas da Silva poderá recorrer em liberdade e cumprirá a pena em regime semiaberto. Além disso, foi fixada uma indenização mínima de R$ 5.000,00 aos familiares da vítima a título de dano moral.

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