Corpo de Valdir de Souza de Oliveira estendido ao solo na região do Bairro Vida Nova - (Foto: Reprodução/Processo )Dois homens, Danilo dos Santos Martins de Souza e Alexsandro Silva Brito, condenados pelo homicídio de Valdir de Souza de Oliveira, de 35 anos, buscaram recurso contra as penas estipuladas pela Justiça. O crime ocorreu em 16 de abril de 2021, na região do Bairro Vida Nova, em Campo Grande, quando a vítima foi brutalmente agredida a pedradas, resultando na desfiguração de seu rosto. O motivo do crime foi um conflito envolvendo ciúmes relacionados a uma adolescente.
Danilo recebeu a condenação de 8 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado. Já Alexsandro foi sentenciado a 16 anos e 11 meses, também em regime fechado, por homicídio qualificado. Ambos, inconformados com as penas, recorreram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), argumentando, entre outros pontos: a redução da pena-base, o reconhecimento da causa de diminuição de pena prevista no § 4º do artigo 129 do Código Penal e o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea.
Contudo, o TJMS manteve as penas em parte, negando os recursos dos condenados. Danilo teve sua pena ajustada para 5 anos e 10 meses de reclusão, com a determinação de que permaneça preso. Alexsandro, por sua vez, teve suas alegações refutadas pela Justiça, que manteve a pena originalmente estipulada.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) se manifestou contrário às alegações dos réus. Com a decisão do tribunal, Danilo continuará cumprindo sua pena, enquanto Alexsandro permanecerá com a pena inalterada.
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