Presidente do Tribunal de Justiça - Dorival Pavan / (Foto: Divulgação)As iniciativas em tecnologia, gestão e metodologias aplicadas ao ecossistema de justiça implementadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram reconhecidas no Prêmio Inovação J.Ex – Edição 2025. A cerimônia de premiação ocorreu na segunda-feira (24), em Brasília (DF).
Na categoria Liderança Exponencial, o presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan, foi selecionado entre os quatro finalistas da subcategoria Tribunais Estaduais e Militares.
A inclusão entre os finalistas passou por um rigoroso controle acadêmico que analisou individualmente todos os tribunais de justiça estaduais e militares do país, contando com avaliações da USP, FGV, FIA e outros órgãos de controle e análise da gestão pública. O TJMS foi destacado como um dos quatro tribunais de maior destaque no Brasil.
A indicação do desembargador Pavan decorre de sua atuação voltada ao fortalecimento institucional, principalmente junto aos juízos de primeiro grau, e ao incentivo contínuo de ações inovadoras.
Entre as iniciativas reconhecidas estão: a introdução do sistema de gestão de processos eproc; a substituição do sistema de controle de documentos e processos administrativos (SCDPA) pelo moderno SEI – Sistema Eletrônico de Informações; a criação do Núcleo de Acolhimento para prevenção ao assédio e à discriminação; a implantação da Política de Integridade do Poder Judiciário; e a instalação de novas varas cíveis e criminais na justiça de primeiro grau.
Outras ações incluídas na avaliação do prêmio foram: a regulamentação da intimação eletrônica via WhatsApp e chamadas de vídeo nas medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha; a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública (RCGP) de MS; a criação de um canal exclusivo para denúncias de racismo e discriminação; o Termo de Cooperação Técnica firmado com a SPU/MS, Agehab e DPU para agilizar a regularização fundiária urbana em áreas da União; a ampliação da atuação do Natjus na saúde suplementar; e ações de inclusão e valorização da dignidade da mulher em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o TJMS destacou-se por parcerias com UFMS, Ejud-MS e FAPEC, voltadas ao desenvolvimento tecnológico e soluções em Inteligência Artificial, sempre com foco na modernização dos serviços judiciais oferecidos à sociedade.
Sobre a premiação, o desembargador Pavan afirmou, “a inovação é um caminho permanente, construído com o trabalho sério de magistrados, servidores e colaboradores que acreditam na transformação institucional”.
O Tribunal também teve destaque na categoria Inovação na Gestão, com o juiz Luciano Beladelli, premiado pelo projeto DERP – Desenvolvendo Pessoas, Entregando Resultados, Respeitando e Protegendo Pessoas, implementado no Fórum da comarca de Anastácio.
Na competição, Beladelli concorreu com outros 11 finalistas e conquistou a 3ª colocação, sendo reconhecido pelo impacto social, pela possibilidade de replicação e pela contribuição ao aprimoramento da gestão judiciária.
O magistrado comentou sobre o reconhecimento. “De um reconhecimento de âmbito nacional, em um certame que contou com mais de 600 projetos inscritos. Nosso trabalho na comarca de Anastácio é desenvolvido com compromisso, dedicação e profundo senso de responsabilidade pública, e ver esse esforço reconhecido reforça a relevância de tudo o que temos construído”.
Beladelli explicou que a avaliação passou por duas etapas, uma para a seleção dos finalistas e outra para a análise final, com a soma das médias das bancas avaliadoras. “Estar entre os três melhores do país é motivo de grande orgulho”.
Realizado com apoio da Fundação Instituto de Administração (FIA), o Prêmio Inovação do J.Ex – Edição 2025 recebeu mais de 600 indicações, consolidando-se como uma das principais referências nacionais em inovação no sistema de Justiça.
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