Juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior - (Reprodução/Correio do Estado)O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou, por meio do Diário de Justiça, a decisão de aposentar compulsoriamente o juiz de direito Aldo Ferreira da Silva Júnior. A punição foi aplicada devido à constatação de que os atos praticados pelo magistrado se enquadram nas hipóteses de corrupção passiva, conforme o artigo 317 do Código Penal, e improbidade administrativa, conforme o artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.429/1992.
A decisão ressalta que a conduta do juiz foi considerada incompatível com a honra e o decoro das funções de magistrado. A publicação do TJMS afirma que os atos cometidos pelo juiz "atentam, de forma séria, contra a confiabilidade, segurança, idoneidade e prestígio do Poder Judiciário", atributos que o Tribunal tem a responsabilidade de preservar para garantir a legitimidade da atividade judicante.
O acórdão, assinado pelo Tribunal Pleno sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, não detalha os atos específicos que resultaram na punição extrema. No entanto, a decisão baseia-se em um processo administrativo disciplinar que constatou a robustez das provas orais e documentais produzidas, bem como de auditorias informacionais realizadas.
A aposentadoria compulsória é uma das penalidades mais severas aplicáveis a um juiz, indicando a gravidade das infrações cometidas por Aldo Ferreira da Silva Júnior, que agora se vê afastado de suas funções permanentemente.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Juiz alerta Camila Jara sobre ações maliciosas e julga improcedente pedido contra Adriane
Julgamento do caso Sophia será em novembro e pode durar 3 dias
Caso Playboy da Mansão: Testemunha diz que Jamil estava 'obcecado em matar Colombo'
"Jamilzinho não mandava nada, precisava do aval do velho", disse delegado no Júri
Comarca de Aparecida do Taboado abre inscrições para estágio de Direito
Delegado chora e confirma ameaça de morte em bilhete em julgamento de Jamilzinho
Ministério Público apura se escola do Conjunto União tem professores suficientes
"Playboy da Mansão" tentou se desculpar com família Name antes de morte, diz delegado
Defesa de Everaldo tenta 'barrar' júri de Jamilzinho, mas juiz rejeita pedido
