Juiz de MS é punido com aposentadoria compulsória por corrupção

Juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior - (Reprodução/Correio do Estado)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou, por meio do Diário de Justiça, a decisão de aposentar compulsoriamente o juiz de direito Aldo Ferreira da Silva Júnior. A punição foi aplicada devido à constatação de que os atos praticados pelo magistrado se enquadram nas hipóteses de corrupção passiva, conforme o artigo 317 do Código Penal, e improbidade administrativa, conforme o artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.429/1992.

A decisão ressalta que a conduta do juiz foi considerada incompatível com a honra e o decoro das funções de magistrado. A publicação do TJMS afirma que os atos cometidos pelo juiz "atentam, de forma séria, contra a confiabilidade, segurança, idoneidade e prestígio do Poder Judiciário", atributos que o Tribunal tem a responsabilidade de preservar para garantir a legitimidade da atividade judicante.

O acórdão, assinado pelo Tribunal Pleno sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, não detalha os atos específicos que resultaram na punição extrema. No entanto, a decisão baseia-se em um processo administrativo disciplinar que constatou a robustez das provas orais e documentais produzidas, bem como de auditorias informacionais realizadas.

A aposentadoria compulsória é uma das penalidades mais severas aplicáveis a um juiz, indicando a gravidade das infrações cometidas por Aldo Ferreira da Silva Júnior, que agora se vê afastado de suas funções permanentemente.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro