Flavio Kayatt - (Foto: Reprodução/Victor Chileno/ALMS)A juíza Sabrina Rocha Margarido João, da 2ª Vara Cível, abriu um novo prazo para manifestações das partes envolvidas na ação por improbidade administrativa contra Flávio Esgaib Kayatt, ex-prefeito de Ponta Porã e atual conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). Decisão vem após o 'sumiço' de uma sentença anterior que condenou Kayatt.
Ele foi anteriormente condenado por improbidade administrativa, o que resultaria na perda de seu cargo público (conselheiro) e na suspensão de seus direitos políticos. No entanto, essa sentença foi 'apagada', e agora a juíza está dando a ambas as partes a oportunidade de se manifestarem novamente.
De acordo com o despacho da juíza, "Torno sem efeito os atos posteriores à sentença já excluída dos autos, devendo as partes serem intimadas para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias."
A juíza aguarda as manifestações das partes antes de prosseguir com novas determinações.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Justiça de MS participa de mutirão para revisão processual de penas
MPMS faz 'lambança' e tem ação por promoção pessoal contra Juliano Ferro extinta
Acusada de matar ex-cunhado para proteger irmã não vai a júri popular, determina Justiça
Treinamentos do Choque incomodam vizinhança e MP abre procedimento investigativo
Siderúrgica investigada por poluição em Aquidauana faz acordo de R$ 50 mil com o MP
STJ determina presídio comum para ex-PM condenado por corrupção em MS
Justiça ordena expulsão de sargento da PMMS por transporte clandestino de celulares
STF decide que redes sociais poderão ser responsabilizadas por conteúdo ofensivo
Homem vai a júri popular por assassinato a facadas de desafeto em Campo Grande
