O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu manter a sentença de pronúncia contra Thiago Cristaldo Alves, que será levado a júri popular pelo homicídio de Luiz Satiro Camargo, de 58 anos, ocorrido no dia 17 de novembro de 2018, em um bar no bairro Monte Castelo, em Campo Grande. A vítima foi morta com golpes de faca.
A defesa recorreu da decisão, alegando fragilidade nas provas e ausência de indícios suficientes de autoria. O pedido era para que Thiago fosse impronunciado com base no princípio do in dubio pro reo (na dúvida, decide-se em favor do réu).
No entanto, o relator do caso, desembargador Zaloar Murat Martins de Souza, entendeu que a controvérsia sobre a autoria deve ser analisada pelo Tribunal do Júri. “Há dúvidas quanto à tese defensiva da inexistência de indícios suficientes de autoria”, afirmou. Para ele, os relatos colhidos durante a fase de instrução apontam outras versões além da apresentada pela defesa.
Segundo o desembargador, a impronúncia só é possível quando há provas claras de que o acusado não participou do crime, o que não se verifica neste caso. “A tese de insuficiência probatória não restou comprovada de plano”, destacou no voto.
Com a negativa do recurso, caberá ao juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande marcar a data para o julgamento. Thiago Cristaldo Alves permanece preso preventivamente.
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