Juíza Elisabeth Rosa Baisch e o juiz José Eduardo Neder Meneghelli - (Foto: Divulgação/TJMS)
A Justiça de Mato Grosso do Sul tem dois novos desembargadores. Na tarde desta quarta-feira, dia 24 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) votou e empossou a juíza titular da 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, Elisabeth Rosa Baisch, e o juiz substituto em 2º Grau e auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, José Eduardo Neder Meneghelli. A posse administrativa ocorreu logo após a votação no Tribunal Pleno, presidido pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins.
Promoções por Merecimento e Antiguidade
A juíza Elisabeth Rosa Baisch foi promovida pelo critério de merecimento. Ela ocupa a vaga deixada pelo desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que se aposentou em 12 de junho, ao completar 75 anos.
O juiz José Eduardo Neder Meneghelli foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Paschoal Carmello Leandro, em 12 de julho.
Mudanças na Promoção de Magistrados
Em maio deste ano, os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram a Resolução nº 609, que altera o concurso de promoção de magistrados por merecimento para o cargo de desembargador, conforme a Resolução nº 507/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo a nova legislação, as vagas para desembargadores destinados a magistrados de carreira, enquanto não atingida a proporção de 40% a 60% por gênero, serão preenchidas alternadamente por editais para inscrições mistas, para homens e mulheres, ou exclusivas de mulheres, até atingir a paridade de gênero.
Perfis dos Novos Desembargadores
Elisabeth Rosa Baisch: Natural de Ourinhos-SP, ingressou na magistratura estadual em 1994. Em 1996, foi promovida para a comarca de Sidrolândia, Vara Cível e Criminal. Em 2000, assumiu como juíza de Direito de Segunda Entrância na comarca de Maracaju, sendo promovida novamente para Sidrolândia no mesmo ano. Em 2003, tomou posse na 4ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande e, em 2020, foi removida para a 3ª Vara do Juizado Especial.
José Eduardo Neder Meneghelli: Ingressou na magistratura em 1989, após aprovação no XII concurso de provas e títulos. Em 1991, foi promovido para a comarca de Bela Vista e, em 1993, para Ponta Porã, onde foi diretor do Foro por várias vezes. Em 2001, foi promovido para a 1ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande e atuou como suplente de Turma Recursal até 2007. No biênio 2007/2008, foi juiz auxiliar da Presidência do TJMS e membro titular da 1ª Turma Recursal Mista em 2009/2010. Em 2012, assumiu a 11ª Vara Cível de Campo Grande. Em 2015, passou para a 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos. Em 2018, atuou como julgador no Tribunal de Justiça e continuou até 2021, quando a vaga foi preenchida pelo Ministério Público. Em 2022, foi removido para juiz de Direito Substituto em Segundo Grau e atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça no biênio 2023/2024.
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