O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro de afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da articulação de um suposto golpe em 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Os advogados do ex-presidente apresentaram uma ação chamada de arguição de impedimento, que é usada para afastar algum magistrado que dirigiria o processo, baseada nas causas de suspeição e impedimento.
"Tanto o conteúdo da representação quanto a decisão revelam, de maneira indubitável, uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa", afirmaram os advogados de Bolsonaro no pedido,
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não resultam no impedimento para a relatoria dos casos.
Até o momento, todos os votos sobre o assunto, que ocorrem por meio de plenário virtual, seguem o mesmo entendimento. Falta apenas o voto do ministro André Mendonça.
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