Judoca Beatriz Souza e ginastica Rebeca Andrade - (Foto: Reprodução)Você sabia? As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior, estão isentas de impostos federais.
De acordo com a Receita Federal do Brasil, isso significa que o atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, uma medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. Essa isenção é estabelecida pelo artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.
A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Justiça só dará sentença de Trump após as eleições
STJ rejeita recurso e mantém prisão de Rúbia acusada de esquartejar jogador em MS
Justiça indefere candidatura do PCO à prefeitura de Campo Grande
TJ eleva pena de réu por assassinato da mãe em Nova Andradina
MP apura irregularidades na divulgação de eventos pela prefeitura de Rochedo
Nota Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Prefeitura de Água Clara é alvo de decisão judicial para retirar propaganda do site
Juiz nega absolvição e manda 'Chupeta' a júri popular por assassinato em Campo Grande
Acusados de matar e jogar corpo de 'Léo' em fossa no Nova Lima vão a júri popular
