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Justiça

Moraes deixa o TSE em junho

A ministra Cármen Lúcia será eleita como a nova presidente

06 maio 2024 - 08h10Vinícius Santos

Em menos de um mês, no dia 3 de junho, o ministro Alexandre de Moraes deixará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante seu mandato, ele enfrentou a eleição mais disputada desde a redemocratização e um aumento da violência política.

Na próxima terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia será eleita como a nova presidente do TSE, sucedendo Moraes. Ela liderará a corte durante as eleições municipais de outubro deste ano.

Moraes faz parte do TSE como ministro titular desde 2020 e assumiu a presidência do tribunal em agosto de 2022. Durante seu mandato, ele aplicou normas mais rígidas contra a disseminação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, em meio a um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e um aumento no uso da internet para ataques.

Além disso, Moraes conduziu as eleições presidenciais de 2022, uma das mais polarizadas da história, que resultou na vitória do presidente Lula (PT). Esse processo eleitoral também deixou Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030.

Com a saída de Moraes, André Mendonça ocupará uma das três cadeiras reservadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no TSE.

O TSE é composto por sete ministros titulares, com mandatos de dois anos, que podem ser renovados. Essa composição inclui três integrantes do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e outros dois representantes da classe dos advogados.

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