Ministro do STF, Alexandre de Moraes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais X, antigo Twitter, e Discord contra decisão que derrubou os perfis de Bruno Monteiro Aiub, conhecido na internet como Monark.
O julgamento ocorre de maneira virtual, onde os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial, na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na sexta-feira (27).
Em 2023, Moraes determinou a suspensão as redes sociais do influenciador, além da aplicação de multa de R$ 300 mil e bloqueio de suas contas bancárias. Monark é investigado por espalhar notícias falsas sobre as eleições de 2022.
Em seu voto, Moraes afirmou que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por motivos processuais. "É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", disse o ministro.
Ainda precisam votar os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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