Dupla foi presa em flagrante pelo homicÃdio (Divulgação/PCMS)O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou pedido de liberdade para Daiane Alves dos Santos, presa no âmbito da investigação que apura o homicídio da própria prima, Maria de Fátima Alves, de 40 anos, ocorrido em Campo Grande.
Daiane está presa desde 04 de dezembro de 2025 e teve a prisão preventiva decretada em 06 de dezembro, sendo acusada e posteriormente denunciada, em tese, por participação em homicídio, associação para o tráfico e por guardar entorpecentes em sua residência.
A defesa pediu a soltura alegando que a manutenção da prisão estaria baseada apenas na gravidade abstrata dos delitos, sem elementos concretos que demonstrassem risco à ordem pública ou à instrução criminal, além de sustentar a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Também apontou que Daiane é primária, possui bons antecedentes, exerce atividade lícita como comerciante, não seria alvo de investigação prévia, não teria histórico de envolvimento com o tráfico e é mãe de dois filhos, defendendo a concessão de liberdade provisória ou a substituição da prisão por medidas menos gravosas.
Ao analisar o pedido, o juiz Alexandre Corrêa Leite entendeu que não estão presentes os pressupostos necessários para a concessão de liminar, destacando que, ao menos neste momento, não se evidencia ilegalidade na decisão que manteve a prisão preventiva.
Para o magistrado, embora a decisão de primeira instância tenha sido sucinta, ela foi clara ao apontar que os fatos são extremamente graves, envolvendo crime hediondo e crime equiparado a hediondo.
O juiz ressaltou ainda que se trata de homicídio praticado contra familiar, supostamente cometido para encobrir outro crime, o tráfico de drogas, que, conforme os autos, ocorria dentro da residência onde a acusada vivia com os filhos, ambos adolescentes com mais de 15 anos, situação que poderia, inclusive, prejudicá-los.
Diante disso, o magistrado afastou a possibilidade de prisão domiciliar, afirmando que não se trata de filhos menores que necessitem de cuidados permanentes da mãe e que não ficou comprovado que Daiane seja a única responsável por eles.
Com isso, a liberdade foi negada em sede liminar. O pedido de soltura ainda deve ser analisado pelo colegiado do TJMS. Outro envolvido no caso, que segue investigado, é Leandro Seabra.
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