Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS participa do Gabinete de Integração (Divulgação)
Na comarca de Itaquiraí na manhã de segunda-feira (23), o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de MS participou de mais uma edição do Gabinete de Integração.
O Gabinete de Integração visa conhecer, entender e levar melhorias para o sistema judiciário estadual. Por isso, além de entregar computadores para agilizar a prestação jurisdicional, o presidente entregou a instalação da energia fotovoltaica, com 97 painéis colocados sobre o telhado da cobertura para geração média mensal de 6.000kWh, cobrindo o consumo na comarca e, pelo menos, 1.200kWh para ser creditado em outra edificação do Poder Judiciário.
Além de apresentar ações práticas da administração do TJ, o magistrado anunciou a reforma geral do prédio do Fórum, que foi construído em 2002 e está precisando de melhorias. Segundo o presidente, o processo de contratação já está em trâmite nas áreas competentes do Poder Judiciário e a previsão de início da obra é até janeiro de 2024, com investimentos de mais de RS 920 mil.
Além disso, o Des. Sérgio deu visibilidade e destacou a importância da implantação no Município do programa Família Acolhedora e apresentou o programa Lar Legal MS, uma proposta que legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo.
Em seu discurso, o desembargador ressaltou os pilares da atual administração do Judiciário de MS e falou da importância de se proporcionar a aproximação com as localidades do interior de Mato Grosso do Sul. “O Gabinete de Integração é uma ação que nos aproxima e nos permite ver in loco quais as reivindicações das comarcas, dos servidores e dos magistrados. Além disso, o Gabinete de Integração está em consonância com a priorização do 1° Grau de jurisdição e efetiva os contratos de gestão firmados com nossa administração com as áreas do TJMS”, disse o Des. Sérgio.
A juíza Larissa Ribeiro Fiuza, titular na comarca, destacou que a presença da administração do TJ nas comarcas para conhecer a estrutura e os servidores é de suma importância. “Essa iniciativa é um passo importantíssimo para sanar eventuais lacunas. Indubitavelmente, a presença do presidente, fornecendo equipamentos é uma clara sinalização desse intento, que demanda despesas e planejamento. A presença do Poder Judiciário faz extrema diferença não só na vida da comunidade jurídica, mas também da sociedade”, garantiu Larissa.
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