Inspeção do Ministério Público - (Foto: Decom/MPMS)O Presídio de Trânsito de Campo Grande (PTran), coordenado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), abriga atualmente 624 custodiados, embora sua capacidade seja de 176 detentos, conforme levantamento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O dado representa uma superlotação de aproximadamente 254,5%.
A constatação ocorreu durante inspeção do Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), coordenado pelo MPMS por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep). O projeto tem o objetivo de avaliar condições estruturais, qualidade da assistência e respeito aos direitos humanos nas unidades prisionais do Estado.
No PTran, o primeiro pavilhão concentra 276 internos e o segundo, 348. Durante a visita, foram verificados pavilhões, celas, áreas comuns, setores de saúde e espaços de trabalho. Os presos puderam apresentar demandas como atendimento médico e acompanhamento jurídico.
A promotora de Justiça e coordenadora do Gaep, Jiskia Sandri Trentin, destacou que a alta rotatividade do presídio gera algumas limitações, como a ausência de escola, presente em outras unidades. “De forma geral, o presídio está sendo bem gerido”, afirmou.
Entre os custodiados, 127 participam de atividades de trabalho, como artesanato, costura, auxílio administrativo, distribuição de alimentos, serviços de eletricista e limpeza. Outros 40 reeducandos participam do projeto de remição pela leitura, podendo reduzir até quatro dias de pena a cada obra lida e resenhada.
A inspeção contou ainda com representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de MS, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), do Conselho Penitenciário Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MS (OAB/MS) e da Vigilância Sanitária de Campo Grande.
O PTran é uma unidade prisional responsável por receber, avaliar e realizar a triagem de detentos recém-capturados ou presos provisórios, provenientes de delegacias. Após essa etapa, os custodiados são encaminhados para outras unidades prisionais, conforme decisão judicial.
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