Menu
Menu
Busca sábado, 19 de julho de 2025
TJMS Mulher jul25
Justiça

STJ atinge 1 milhão de habeas corpus e ministro aponta desvirtuamento do instituto

Ribeiro Dantas chamou atenção para a utilização indevida do habeas corpus e defendeu sua volta ao seu papel original

02 maio 2025 - 11h36Vinícius Santos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, fez um alerta sobre a “utilização desmedida” do habeas corpus (HC), destacando que o instituto tem sido utilizado para questões além de sua finalidade original, que é a proteção do direito de locomoção.

Em seu julgamento sobre o redimensionamento da pena de um réu condenado por tráfico de drogas, Ribeiro Dantas criticou o uso excessivo do HC para discutir temas como nulidades e dosimetria de pena, em vez de ser utilizado exclusivamente para tratar de ameaças ou violações ao direito de liberdade do indivíduo. 

O processo que atingiu a marca de 1 milhão de habeas corpus no STJ foi relatado pelo ministro e gerou reflexões sobre o desvirtuamento do instituto. Ribeiro Dantas apontou que o problema decorre de uma estrutura recursal ultrapassada. 

"De quem é a culpa? Creio, de uma estrutura recursal ultrapassada e não revista devidamente pelo legislador, mas também de todos os operadores do direito, os quais demoraram a perceber que o desvirtuamento da garantia constitucional, aliada ao enfraquecimento dos institutos próprios do processo penal, tumultuaria de tal maneira o andamento deste tribunal a ponto de ser necessária a convocação de 100 juízes para auxiliar na missão que pertence aos ministros desta casa", resumiu.

Como medida para enfrentar esse problema, o STJ tem convocado juízes de primeiro grau para atuar como auxiliares nos gabinetes da Terceira Seção. O ministro ressaltou que é fundamental uma reflexão por parte de todos os envolvidos no Sistema de Justiça criminal, para que o habeas corpus seja devolvido à sua função original, como garantia constitucional contra ilegalidades que ameacem ou violem o direito de liberdade.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

 

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro
Justiça
STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro
Cármen Lúcia
Justiça
Senadores protocolam pedido de impeachment contra Cármen Lúcia
Fachada do prédio do Tribunal Regional Eleitoral -
Justiça
Justiça condena candidato por "chuva de santinhos" em Corumbá nas eleições de 2024
Imagem ilustrativa
Justiça
Justiça multa tutor de pitbull que deixou animal solto e gerou perigo em Campo Grande
Ossada de Magno -
Interior
Acusados de matar e enterrar homem em Sidrolândia irão a júri popular
Bolsonaro dá entrevista após colocar tornozeleira
Justiça
Bolsonaro coloca tornozeleira eletrônica e afirma ser vítima de "suprema humilhação"
Teste de Covid-19
Justiça
Covid-19: Justiça impõe à União o dever de adotar medidas baseadas nas diretrizes da OMS
Ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça
STF publica decisão que obriga Bolsonaro a usar tornozeleira eletrônica; leia
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Interior
TCE suspende licitação de limpeza pública em Bataguassu por irregularidades no edital
Ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça
Bolsonaro sofre operação da PF e terá que usar tornozeleira por ordem do STF

Mais Lidas

Influenciadora engravida do enteado ao gravar porno
Brasil
Influenciadora engravida do enteado ao gravar porno
Bolsonaro dá entrevista após colocar tornozeleira
Justiça
Bolsonaro coloca tornozeleira eletrônica e afirma ser vítima de "suprema humilhação"
Imagem ilustrativa
Polícia
Jovem que foi dilacerado por pitbulls sai do coma em Campo Grande: 'Acordou com fome'
Imagem ilustrativa
Justiça
Justiça multa tutor de pitbull que deixou animal solto e gerou perigo em Campo Grande