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Justiça

TJ designa 'desembargador substituto'

Por merecimento, juiz Fábio Salamene ocupará nova missão na corte estadual

19 junho 2024 - 17h56Vinícius Santos     atualizado em 19/06/2024 às 19h54

Nesta quarta-feira (19), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou uma votação para um concurso de remoção.

O juiz Fábio Possik Salamene foi selecionado para ocupar o cargo de juiz de direito substituto em 2º grau, equivalente a um "desembargador substituto". Ele foi escolhido pelo critério de merecimento.

Nessa função, Salamene terá a responsabilidade de substituir e auxiliar os desembargadores nos órgãos julgadores, sempre por designação do presidente do Tribunal de Justiça. Ele terá as mesmas competências do desembargador que substituirá, com exceção de assuntos administrativos.

Quando em atuação como desembargador substituto, ele votará no lugar do desembargador Sérgio Martins, que está na atual gestão do TJMS.

O termo "desembargador substituto" é um apelido utilizado em alguns tribunais do país para descrever essa função específica.

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