Motorista João Vítor Fonseca Vilela - (Foto: Brenda Assis / JD1 Notícias)Em decisão liminar tomada nesta quinta-feira (20), o juiz Alexandre Branco Pucci, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), determinou a soltura de João Vitor Fonseca Vilela, estudante de Medicina de 22 anos, preso há mais de 30 dias.
Ele foi detido após atropelar e matar a corredora Danielle Correa de Oliveira, de 41 anos, em acidente ocorrido em 15 de fevereiro deste ano, em Campo Grande. Outra corredora, Luciana Timóteo da Silva Ferraz, também foi atingida e sobreviveu.
A prisão de João Vitor ocorreu no local do acidente, quando ele apresentava sinais de embriaguez. Desde então, sua defesa buscava a revogação da prisão preventiva, tendo os pedidos sido indeferidos em primeira instância. No entanto, ao recorrer ao TJMS, obteve sucesso.
O juiz destacou que a decisão que decretou a prisão preventiva foi baseada na gravidade do fato e no clamor público, argumentos considerados insuficientes, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele também ressaltou que, apesar da acusação de homicídio por dolo eventual, não havia elementos suficientes que indicassem risco à ordem pública caso o réu respondesse ao processo em liberdade.
Em sua decisão, o juiz determinou que João Vitor responda ao processo em liberdade, desde que cumpra uma série de medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, comunicação prévia sobre mudança de residência ou ausência superior a 8 dias, e a proibição de dirigir e frequentar estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. O acusado também deve manter advogado constituído no processo.
A defesa de João Vitor argumentou que ele é primário, possui residência fixa e exerce atividade lícita como estudante de Medicina e estagiário na Santa Casa de Campo Grande. Alega ainda que ele não representa risco à ordem pública, reforçando o pedido de liberdade provisória, com medidas alternativas à prisão preventiva.
Assim, conforme a decisão do TJMS, ele poderá responder pelo homicídio doloso eventual, sendo réu em liberdade, e poderá ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, caso haja pronúncia.
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