Motorista João Vítor Fonseca Vilela - (Foto: Brenda Assis / JD1 Notícias)Em decisão liminar tomada nesta quinta-feira (20), o juiz Alexandre Branco Pucci, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), determinou a soltura de João Vitor Fonseca Vilela, estudante de Medicina de 22 anos, preso há mais de 30 dias.
Ele foi detido após atropelar e matar a corredora Danielle Correa de Oliveira, de 41 anos, em acidente ocorrido em 15 de fevereiro deste ano, em Campo Grande. Outra corredora, Luciana Timóteo da Silva Ferraz, também foi atingida e sobreviveu.
A prisão de João Vitor ocorreu no local do acidente, quando ele apresentava sinais de embriaguez. Desde então, sua defesa buscava a revogação da prisão preventiva, tendo os pedidos sido indeferidos em primeira instância. No entanto, ao recorrer ao TJMS, obteve sucesso.
O juiz destacou que a decisão que decretou a prisão preventiva foi baseada na gravidade do fato e no clamor público, argumentos considerados insuficientes, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele também ressaltou que, apesar da acusação de homicídio por dolo eventual, não havia elementos suficientes que indicassem risco à ordem pública caso o réu respondesse ao processo em liberdade.
Em sua decisão, o juiz determinou que João Vitor responda ao processo em liberdade, desde que cumpra uma série de medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, comunicação prévia sobre mudança de residência ou ausência superior a 8 dias, e a proibição de dirigir e frequentar estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. O acusado também deve manter advogado constituído no processo.
A defesa de João Vitor argumentou que ele é primário, possui residência fixa e exerce atividade lícita como estudante de Medicina e estagiário na Santa Casa de Campo Grande. Alega ainda que ele não representa risco à ordem pública, reforçando o pedido de liberdade provisória, com medidas alternativas à prisão preventiva.
Assim, conforme a decisão do TJMS, ele poderá responder pelo homicídio doloso eventual, sendo réu em liberdade, e poderá ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, caso haja pronúncia.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Justiça nega soltar investigada por ataque que matou criança no Noroeste
TJ e Governo alinham detalhes da 3ª Caminhada 'Todos Por Elas' em Campo Grande
TJ cria ferramenta após escritório de Campo Grande tentar manipular IA com comandos ocultos
Acusado de participação em assassinato no Danúbio Azul vai a júri popular nesta sexta
Acusado de matar corredora diz não ter renda e joga culpa na vítima para não pagar pensão
TJMS endurece regras e exige investigação social prévia de novos estagiários e servidores
TJ solta investigado por homicídio que ficou mais de 20 anos foragido na Capital
Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
Defesa de João Augusto diz que "trabalho foi feito" após condenação em Campo Grande
