Menu
Menu
Busca quinta, 03 de abril de 2025
Arauco - Niver Inocencia Abr25
Justiça

TJ vai julgar recurso sobre desmatamento do Parque dos Poderes ainda este mês

Estado visa reverter a decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, que criticou o processo de homologação e anulou o acordo homologado por outra juíza; entenda

12 setembro 2024 - 10h00Vinícius Santos

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vão decidir no próximo dia 24 de setembro de 2024 sobre um recurso interposto pelo Governo do Estado, visando a validação de um acordo para o desmatamento de 10,68 hectares do Parque dos Poderes.

O recurso, denominado Agravo de Instrumento, está sendo analisado pelo juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, relator do caso na 2ª Câmara Cível do TJMS. O objetivo é reverter a decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, que anulou o acordo anteriormente homologado pela juíza Elizabeth Rosa Baisch.

A decisão de Ariovaldo Nantes Corrêa foi tomada após críticas ao processo de homologação do acordo, alegando a ausência de cumprimento do devido processo legal. O acordo envolvia o Ministério Público Estadual (MPMS), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o Instituto de Meio Ambiente do Estado (Imasul), o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública.

O juiz Corrêa alegou que a juíza Elizabeth Rosa Baisch não estava devidamente designada para homologar o acordo e que houve violação do princípio do devido processo legal. Ele criticou a homologação do acordo como "açodada" e questionou a validade da sentença com base na falta de competência da juíza e outros vícios processuais.

O Estado, por sua vez, defende a manutenção do acordo, argumentando que ele é crucial para a proteção ambiental e para a melhoria da infraestrutura dos órgãos públicos no Parque dos Poderes.

O MPMS também está apoiando o recurso, solicitando que os desembargadores do TJMS confirmem a validade do acordo que autoriza o desmatamento no Parque dos Poderes.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Jovem

Deixe seu Comentário

Leia Também

Hugo e Rubia
Justiça
STF mantém prisão de Rúbia, acusada de participação no esquartejamento do ex
Deputado federal Chiquinho Brazão, preso desde março do ano passado sob a suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco
Justiça
Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, pede prisão domiciliar
Imagem do acidente -
Justiça
Motorista é condenado a 9 anos de prisão por morte em racha na Capital
Ministério Público Federal (MPF) -
Interior
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
F
Cidade
Reforma do muro da sede do MPMS em Campo Grande custará R$ 1,59 milhão
Gilmar Olarte e Alcides Bernal -
Política
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal
Centro de Deodápolis -
Interior
MPMS apura possível extração irregular de basalto em Deodápolis
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Justiça
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Iranil Lima Soares -
Justiça
Ex-prefeito de Ladário é condenado e fica inelegível por abuso de poder
Loester Trutis
Política
Após gasto de R$ 400 mil em campanha, Trutis tem contas aprovadas

Mais Lidas

O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
A vítima foi encontrada por populares
Polícia
AGORA: Adolescente de 13 anos é encontrada bêbada andando pelas ruas do Colúmbia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'
Polícia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'