Ledemar da Silva Leite, de 52 anos, que em 2008 tentou matar sua ex-companheira a golpes de faca no Bairro Vila Albuquerque, em Campo Grande, buscou na justiça a diminuição da pena de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses, imposta pelo Tribunal do Júri. Entretanto, seu pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A sentença original, resultado do Tribunal do Júri, foi contestada pela defesa de Leite, que alegava falta de fundamentação adequada para a majoração da pena. O Tribunal de Justiça negou o recurso, sustentando que a dosimetria da pena foi razoável e proporcional.
O pedido da defesa buscava a minoração da pena em 2/3 (dois terços), argumentando que a aplicação da agravante do recurso que dificultou a defesa da vítima foi exagerada. Contudo, o TJMS, seguindo o posicionamento majoritário da jurisprudência, considerou que o patamar utilizado pelo magistrado singular era adequado.
O desembargador Paschoal Carmello Leandro, ao negar a reforma da sentença, destacou que o delito esteve muito próximo de se consumar. A alegação de que a tentativa de homicídio merecia uma maior diminuição da pena em razão do não consumação do crime foi rejeitada.
Dessa forma, a pena inicial de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses imposta a Ledemar da Silva Leite permanece inalterada, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
JD1 No Celular
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
TJMS absolve homem condenado por estupro de vulnerável após caso envolvendo 'selinho'
Seminário em Campo Grande vai debater litigância abusiva no Poder Judiciário
Acusados de matar mulher com golpes de faca enfrentam Tribunal do Júri em Campo Grande
Dino mantém depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS
Justiça manda prefeitura reajustar tarifa técnica dos ônibus da Capital para R$ 7,79
Justiça condena soldado da PMMS por vÃdeo em rede social com piada gravada em oficina
Evento da Defensoria Pública debate IA e desafios do Direito do Consumidor em Campo Grande
Justiça manda transportadora pagar R$ 200 mil após morte de caminhoneiro em acidente
Justiça mantém 14 anos de prisão a homem acusado de abusar de enteadas em Maracaju
