A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (MS) requereu a libertação de Leonel Ricardo Gonçalves Francisco, o "Cruel", atualmente com 35 anos. Ele encontra-se detido após supostamente participar de um homicídio no chamado "tribunal do crime" em Campo Grande, no qual a vítima foi identificada como Aguinaldo Rodrigues Silva, ocorrido em fevereiro de 2020. Segundo relatos, Leonel teria agredido Aguinaldo com pauladas e ocultado o corpo.
Liminarmente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de soltura do acusado. A Defensoria alegou que Leonel foi preso preventivamente em 24 de novembro de 2023, sob a acusação de crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso I, do Código Penal. Desde então, ele permanece preso.
A Defensoria argumentou que houve um excesso de prazo na tramitação do caso, já que o acusado está detido há mais de 100 dias sem que a fase de instrução processual tenha sido iniciada ou que os demais acusados tenham sido citados. Alegou também a ausência dos requisitos legais necessários para a manutenção da prisão preventiva e propôs a revogação desta ou, alternativamente, sua substituição por medidas cautelares menos severas.
No entanto, o desembargador Jairo Roberto de Quadros, ao negar a soltura do acusado, destacou que o deferimento do pedido liminar de habeas corpus requer a comprovação imediata do alegado constrangimento ilegal. No caso em questão, ele afirmou que os argumentos apresentados pelos impetrantes são controversos e exigem uma análise mais aprofundada, o que não é possível em uma avaliação preliminar.
O desembargador Jairo Roberto de Quadros, ao negar a soltura do acusado, destacou que a concessão de liminar em habeas corpus exige a comprovação imediata do alegado constrangimento ilegal, o que não foi observado no caso em questão. Ele argumentou que, para uma análise preliminar, existem elementos concretos que indicam a possibilidade e necessidade da manutenção da prisão.
Assim, o pedido de liberdade de Leonel Ricardo Gonçalves Francisco, o "Cruel", permanece negado pelo TJMS. O caso continua em tramitação, aguardando novos desdobramentos no sistema judiciário.
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