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Justiça

TJMS nega liminar e Cezário segue destituído da FFMS

Juíza considerou que "não prosperam as alegações" do ex-dirigente sobre a ilegalidade na Assembleia Extraordinária que o demitiu

19 dezembro 2024 - 20h10Vinícius Santos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) rejeitou o pedido de liminar apresentado por Francisco Cezário de Oliveira, ex-presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), que buscava retornar ao comando da entidade. A decisão foi proferida pela juíza Cíntia Xavier Letteriello, da 4ª Câmara Cível, marcando mais uma derrota judicial para o ex-dirigente.

Cezário tenta anular judicialmente a Assembleia Extraordinária realizada em 14 de outubro deste ano, na qual foi destituído do cargo. A destituição ocorreu no contexto da Operação Cartão Vermelho, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que investiga supostos desvios de recursos na FFMS.

Na decisão, a magistrada destacou que os requisitos para a concessão da tutela provisória não foram atendidos. “Na hipótese em comento, concluo não estarem presentes os requisitos da medida solicitada pelo agravante”, afirmou. A juíza também considerou que não há evidências suficientes de ilegalidade no ato administrativo questionado. Segundo ela, a FFMS agiu conforme o Código Civil e o Estatuto Social vigente.

Operação Cartão Vermelho

A Operação Cartão Vermelho revelou um esquema de corrupção na FFMS, com desvios de mais de R$ 6 milhões entre 2018 e 2023. O esquema envolvia saques em valores fracionados, de até R$ 5 mil, para dificultar a fiscalização pelos órgãos de controle.

Com a decisão judicial, Francisco Cezário permanece afastado da presidência da FFMS. O atual presidente interino, Estevão Petrallas, segue no cargo enquanto o processo judicial continua em andamento.

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