Entre os dias 3 e 7 de junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou mais uma edição da pauta concentrada de precatórios. Organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), o evento visa promover audiências de conciliação para enquadrar os valores nos limites da requisição de pequeno valor.
Nesta edição, foram realizadas 109 audiências, resultando em 79 acordos e 30 não acordos, atingindo um índice de conciliação de 72,47%. As negociações movimentaram R$ 1.483.856,41. A realização foi autorizada pelo Desembargador Vilson Bertelli, coordenador-geral do Nupemec e da Justiça Restaurativa.
Em 2024, outras duas pautas concentradas já foram realizadas. Entre 4 e 8 de março, a conciliação atingiu 67%, movimentando R$ 1.735.494,55. Nos dias 6 e 7 de maio, o índice de acordo foi de 73,21%, com R$ 717.882,57 negociados. Até agora, o acumulado do ano soma R$ 3.937.233,53.
No ano de 2023, foram três agendas especiais com 240 audiências, das quais 156 resultaram em acordo, representando 65% de sucesso. No total, R$ 2.645.098,82 foram movimentados na economia do Mato Grosso do Sul.
Durante as audiências, os credores são incentivados a renunciar a parte do crédito para se adequar ao limite dos requisitórios de pequeno valor. Ao promover a conciliação, o Tribunal busca garantir a efetividade do direito e a satisfação das partes envolvidas, contribuindo para a celeridade da justiça e para a economia de recursos públicos.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Prefeito e vice de Nova Andradina são cassados por fake news na campanha
Moraes diz que autoridades religiosas podem visitar presos do 8 de janeiro
Com foco na inclusão e Justiça social, TJMS cria Núcleo de Direitos Humanos
Candidato do PT em Paraíso das Águas deve devolver R$ 15 mil por contas irregulares
Confusão em MS faz morador de Rondônia virar foragido por crime que não cometeu
Dono de empresa tenta derrubar ação por fraude em licitação de uniforme escolar
TCE mantém punição a vereador que recebeu acima do teto em Selvíria
Prefeito de Corguinho é investigado por possível prática de nepotismo
Contratações temporárias em Bodoquena são alvo de recomendação do MP
