TJMS promove conciliação de precatórios e movimenta R$ 1,4 milhão

Entre os dias 3 e 7 de junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou mais uma edição da pauta concentrada de precatórios. Organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), o evento visa promover audiências de conciliação para enquadrar os valores nos limites da requisição de pequeno valor.

Nesta edição, foram realizadas 109 audiências, resultando em 79 acordos e 30 não acordos, atingindo um índice de conciliação de 72,47%. As negociações movimentaram R$ 1.483.856,41. A realização foi autorizada pelo Desembargador Vilson Bertelli, coordenador-geral do Nupemec e da Justiça Restaurativa.

Em 2024, outras duas pautas concentradas já foram realizadas. Entre 4 e 8 de março, a conciliação atingiu 67%, movimentando R$ 1.735.494,55. Nos dias 6 e 7 de maio, o índice de acordo foi de 73,21%, com R$ 717.882,57 negociados. Até agora, o acumulado do ano soma R$ 3.937.233,53.

No ano de 2023, foram três agendas especiais com 240 audiências, das quais 156 resultaram em acordo, representando 65% de sucesso. No total, R$ 2.645.098,82 foram movimentados na economia do Mato Grosso do Sul.

Durante as audiências, os credores são incentivados a renunciar a parte do crédito para se adequar ao limite dos requisitórios de pequeno valor. Ao promover a conciliação, o Tribunal busca garantir a efetividade do direito e a satisfação das partes envolvidas, contribuindo para a celeridade da justiça e para a economia de recursos públicos.

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