Alejandro Zambrana / Secom/TSE/Divulgação Foi aprovado nesta quinta-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma resolução que permite que notícias falsas poderão ser retiradas do ar com mais facilidade.
Atualmente, quando um partido identifica uma fake news, precisa apresentar uma ação ao tribunal pedindo a retirada do ar. Mas, se a mentira foi reproduzida em outros meios, novas ações precisam ser apresentadas
No entanto, com a nova resolução, o conteúdo falso poderá ser retirado do ar sem a necessidade de múltiplos processos judiciais.
Isso porque a resolução prevê:
- O TSE poderá determinar que as URLs das fake news sejam retiradas do ar em até duas horas (às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora);
- No caso de fake news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da mentira para todos os conteúdos;
- O TSE poderá suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada;
- Será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24 horas depois.
Segundo Alexandre de Moraes, houve um aumento no número de fake news em circulação após o primeiro turno deste ano. "A partir do segundo turno, houve um aumento não só das notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, que leva a uma corrosão da democracia, o que pede um procedimento mais célere em relação à desinformação", afirmou Moraes.
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