Alejandro Zambrana / Secom/TSE/Divulgação Foi aprovado nesta quinta-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma resolução que permite que notícias falsas poderão ser retiradas do ar com mais facilidade.
Atualmente, quando um partido identifica uma fake news, precisa apresentar uma ação ao tribunal pedindo a retirada do ar. Mas, se a mentira foi reproduzida em outros meios, novas ações precisam ser apresentadas
No entanto, com a nova resolução, o conteúdo falso poderá ser retirado do ar sem a necessidade de múltiplos processos judiciais.
Isso porque a resolução prevê:
- O TSE poderá determinar que as URLs das fake news sejam retiradas do ar em até duas horas (às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora);
- No caso de fake news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da mentira para todos os conteúdos;
- O TSE poderá suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada;
- Será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24 horas depois.
Segundo Alexandre de Moraes, houve um aumento no número de fake news em circulação após o primeiro turno deste ano. "A partir do segundo turno, houve um aumento não só das notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, que leva a uma corrosão da democracia, o que pede um procedimento mais célere em relação à desinformação", afirmou Moraes.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Classificar PCC e CV como terroristas não ajuda o Brasil, diz promotor
OAB/MS escolhe seis nomes para disputa de vaga no TJMS pelo Quinto Constitucional
Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF
Justiça mantém preso motorista acusado de matar criança e idosa em acidente na Capital
Integrantes do PCC vão a júri popular por 'tribunal do crime' em Três Lagoas
Justiça nega soltar investigada por ataque que matou criança no Noroeste
TJ e Governo alinham detalhes da 3ª Caminhada 'Todos Por Elas' em Campo Grande
TJ cria ferramenta após escritório de Campo Grande tentar manipular IA com comandos ocultos
Acusado de participação em assassinato no Danúbio Azul vai a júri popular nesta sexta
