Por unanimidade, TSE aprovou a candidatura do deputado Jair Bolsonaro à Presidência (Reprodução/Agência Brasil)Nesta quinta-feira (6) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o registro de candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSL), à Presidência da República. Este foi o último dos 13 registros de candidaturas apresentados a ser julgado pela Corte.
Durante o julgamento, o plenário do TSE afastou, por unanimidade, duas contestações que pesavam contra a candidatura, ambas apresentadas na forma de “notícias de inelegibilidade”.
Numa delas, um advogado do Rio de Janeiro argumentou que Bolsonaro não poderia concorrer por ser réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a Constituição prevê o afastamento do presidente caso ele venha a adquirir esse status jurídico.
O relator do registro, ministro Og Fernandes, não aceitou o argumento. Ele destacou que a condição de réu não consta como critério de inelegibilidade em nenhuma lei, sendo assim “não é apta a obstar a candidatura”. Ele foi acompanhado por todos os seis ministros que participaram do julgamento.
A outra contestação, que alegava que Bolsonaro havia infringido a legislação eleitoral ao pedir votos em um templo religioso, foi igualmente rejeitada por unanimidade pelos ministros do TSE, que entenderam os argumentos como inaptos a impedir a candidatura. O relator Og Fernanddes, entretanto, encaminhou o caso para exame da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGR), “para que tome providências se assim achar necessário”.
Os ministros do TSE também aprovaram nesta quinta-feira (6), também por unanimidade, o registro de candidatura do vice na chapa de Bolsonaro, o general da reserva Hamilton Mourão.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Primeiro encontro do Republicanos em MS reúne lideranças e traça metas para 2026
Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria
Verruck aposta em perfil técnico para não ser "baixo clero" na Câmara Federal
TRE mantém atendimento no feriado e fim de semana para eleitores se regularizarem
Bancada de MS reage à rejeição inédita de Jorge Messias ao STF
Simone Tebet lidera disputa pelo Senado em São Paulo, aponta Quaest
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF após reviravolta no plenário
Fim da escala 6x1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país
Em sabatina, Messias defende STF mais colegiado e critica decisões individuais de ministros
