Candidato Jorge Batista e Ubirajara Martins (JD1TV)Os registros de candidaturas das chapas majoritárias dos partidos Democracia Cristã (DC) e Partido da Causa Operária (PCO) foram indeferidos pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande em razão de irregularidades com os nomes dos candidatos a vice.
Com relação ao pedido de Jorge Batista (PCO), o seu pedido de registro de candidatura foi deferido com todas as condições de elegibilidade, no entanto, o Requerimento de Registo de Candidatura (RRC) de seu vice, Thiago Assad foi indeferida, derrubando a aprovação da chapa majoritária do PCO. "por ser ela una e indivisível, nos termos do artigo 91 do Código Eleitoral".
O Ministério Público havia impugnado a candidatura de Thiago por falta de quitação eleitoral e irregularidades na prestação de contas.
O mesmo aconteceu com João Faria, vice de Ubirajara, a decisão do juiz eleitoral atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral, afirmando que o vice não tem quitação eleitoral por irregularidades na prestação de contas, o que teria impedido de apresentar toda documentação necessária.
O DC recorreu, alegando que os embargos de declaração ainda não foram julgados. "A razão para interposição dos presentes Embargos de Declaração deflui do fato que o julgamento ocorrido nos autos do registro de candidatura n.º 0600234-40.2024.6.12.0036 - candidato à Vice-prefeito da chapa majoritária, não transitou em julgado e está pendente de apreciação do Embargos de Declaração, cuja cópia segue anexo. Assim, qualquer decisão nestes autos, considerando que o Embargante está apto a concorrer e, portanto, o indeferimento da candidatura é mero reflexo da sentença proferida nos autos mencionados, pela unicidade da chapa, com a devida maxima venia, deve aguardar o trânsito em julgado naqueles autos".
Demais candidatos
Os demais candidatos, Adriane Lopes (PP), Beto Pereira (PSDB), Beto Figueiró (NOVO), Camila Jara (PT), Luso Queiroz (PSOL) e Rose Modesto (UB), tiveram suas candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral na última semana.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Deputado solicita reforma integral da escola Hércules Maymone, na Capital
Instituto de Direito e Escolas do Legislativo firmam parcerias para ampliar capacitações
Com foco na Saúde e Infraestrutura, vereadores apresentam 317 emendas à LDO 2026
Bandeirantes tem candidaturas do MDB, DC e PSD para eleição suplementar
CCJR vota pelo arquivamento de projeto para alfabetização digital de idosos em MS
Partidos pedem revisão de decisão do TRE-MS favorável a Adriane Lopes
Lula critica redução de apoio ao desenvolvimento de países mais pobres
Moraes determina prisão definitiva de Carla Zambelli
STF inicia na segunda-feira interrogatórios de Bolsonaro e aliados por suposto plano de golpe
