Menu
Menu
Busca quinta, 10 de abril de 2025
TJMS Abr25
Política

Chapas das candidaturas de Jorge Batista e Bira Martins são indeferidas

Juiz atendeu pedido do MPE sobre irregularidades no registro dos candidatos a vice

09 setembro 2024 - 12h52Sarah Chaves    atualizado em 09/09/2024 às 13h25
São Julião

Os registros de candidaturas das chapas majoritárias dos partidos Democracia Cristã (DC) e Partido da Causa Operária (PCO) foram indeferidos pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande em razão de irregularidades com os nomes dos candidatos a vice.

Com relação ao pedido de Jorge Batista (PCO), o seu pedido de registro de candidatura foi deferido com todas as condições de elegibilidade, no entanto, o Requerimento de Registo de Candidatura (RRC) de seu vice, Thiago Assad foi indeferida, derrubando a aprovação da chapa majoritária do PCO. "por ser ela una e indivisível, nos termos do artigo 91 do Código Eleitoral".

O Ministério Público havia impugnado a candidatura de Thiago por falta de quitação eleitoral e irregularidades na prestação de contas.

O mesmo aconteceu com João Faria, vice de Ubirajara, a decisão do juiz eleitoral atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral, afirmando que o vice não tem quitação eleitoral por irregularidades na prestação de contas, o que teria impedido de apresentar toda documentação necessária.

O DC recorreu, alegando que os embargos de declaração ainda não foram julgados. "A razão para interposição dos presentes Embargos de Declaração deflui do fato que o julgamento ocorrido nos autos do registro de candidatura n.º 0600234-40.2024.6.12.0036 - candidato à Vice-prefeito da chapa majoritária, não transitou em julgado e está pendente de apreciação do Embargos de Declaração, cuja cópia segue anexo. Assim, qualquer decisão nestes autos, considerando que o Embargante está apto a concorrer e, portanto, o indeferimento da candidatura é mero reflexo da sentença proferida nos autos mencionados, pela unicidade da chapa, com a devida maxima venia, deve aguardar o trânsito em julgado naqueles autos".

Demais candidatos

Os demais candidatos, Adriane Lopes (PP), Beto Pereira (PSDB), Beto Figueiró (NOVO), Camila Jara (PT), Luso Queiroz (PSOL) e Rose Modesto (UB), tiveram suas candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral na última semana.

 

Reportar Erro
São Julião

Deixe seu Comentário

Leia Também

Câmara homenageia profissionais do agronegócio com a Medalha Tereza Cristina
Política
Câmara homenageia profissionais do agronegócio com a Medalha Tereza Cristina
Foto: Pedro Ernesto
Política
Deputado discute pavimentação da MS-244 e MS-270 com secretário de Infraestrutura
O objetivo é elaborar um diagnóstico sobre as dificuldades, violências e violações de direitos enfrentadas por pessoas indígenas LGBTQIA+
Brasil
MS e Governo Federal firmam parceria para defesa de indígenas LGBTQIA+
Deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES)
Política
Deputado pode ser investigado após dizer que queria Lula morto
Imagem da urna eleitoral eletrônica
Interior
Conteúdo difamatório contra vereador termina em condenação em São Gabriel do Oeste
Deputado estadual, Gerson Claro
Política
Gerson Claro pede celeridade na duplicação da BR-163
Deputados votam projeto que obriga vendedores a informarem procedência de veículos
Política
Deputados votam projeto que obriga vendedores a informarem procedência de veículos
Juscelino é acusado de desvio de emendas
Política
Ministro de Lula denunciado por corrupção oficializa demissão
Projeto é de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB)
Política
Deputado quer que transportadoras determinem data e turno para entrega de produtos
Guarda Civil Metropolitana
Política
Vereadores aprovam melhorias de carreira para Guardas Civis Metropolitanos

Mais Lidas

Empresário estava em surto e foi para cima da PM
Interior
JD1TV: Câmera flagra empresário entrando em confronto com a PM em Sidrolândia
Santa Casa de Campo Grande
Polícia
Mulher é espancada e sofre traumatismo craniano no Tiradentes
Imagem Ilustrativa
Polícia
JD1TV: É cada uma! Motorista é flagrado assistindo pornografia no trânsito de Campo Grande
Arma usada por Adriano
Polícia
AGORA: Traficante tenta fugir, mas morre ao trocar tiros com a PM no Santo Eugênio