Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) (Reprodução/Internet)O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Paschoal Carmello Leandro, receberá na segunda-feira (29) para dois dias de trabalhos, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Vieira Von Adamek, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Santana Lanfredi. Eles estarão na capital para tratar da implantação do programa "Justiça Presente".
O programa tem como objetivo melhorar a crise no sistema prisional brasileiro.
Além dos magistrados do CNJ e de Paschoal, estarão presentes o supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep/GMF-MS), Luiz Gonzaga Mendes Marques, o governador Reinaldo Azambuja, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Antonio Carlos Videira, o procurador-geral de Justiça Paulo Cezar Passos, o defensor público-geral Luciano Montall, o presidente da OAB-MS Mansour Elias Karmouche, o presidente do Conselho Penitenciário, o presidente da Assembleia Legislativa Paulo Côrrea e outros.
Agenda
Na segunda-feira (29), às 8h30, as autoridades reúnem-se no Salão Pantanal do TJ-MS. Às 10h30 elas acompanharam audiências de custódia no Fórum da capital.
No período vespertino, os magistrados do CNJ devem visitar a Central de Monitoração Eletrônica, o projeto "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade" e terminam o dia de trabalho com uma reunião para discutir audiências de custódia e alternativas penais na capital.
O desenvolvimento do programa será liderado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF-CNJ) com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na terça-feira (30), os representantes do CNJ terão reunião com o representante da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), seguida de uma reunião sobre o Plano Executivo Estadual .
Eles finalizam os trabalhos com uma reunião interna com o Luiz Gonzaga, coordenador estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-MS).
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