A criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude foi publicada na Resolução 3/2025 na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
A instalação foi solicitada pelo deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), para cuidar dos assuntos relacionados às crianças, adolescentes e juventude, promovendo estudos, debates, entre outras ações. Receber, avaliar e proceder a investigação de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança, adolescente e juventude também são finalidades do grupo.
Segundo o parlamentar, a Comissão possibilitará o acompanhamento mais próximo das políticas públicas voltadas à infância e juventude, garantindo que as ações governamentais sejam eficazes e alinhadas às necessidades da população.
A Assembleia Legislativa passa a contar com dezoito comissões permanentes.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também

Homem se exibe disparando arma, é abordado e desacata policiais em Dourados

PP está na expectativa por filiação de Riedel

Ação de deputado tem pedido de vista no TSE

Lula adia pronunciamento em rede nacional sobre tarifa de Trump

JD1TV: Novo presidente do PT-MS, Loubet quer "fortalecimento da base militante"

Congresso reage à tarifa de 50% imposta por Trump ao Brasil e avalia retaliação

Riedel sanciona lei que assegura proteção a beneficiários com TEA em planos de saúde

Câmara aprova reajuste de 9% para militares das Forças Armadas

Brasil "segura" até agosto resposta a tarifaço
