O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou, na última quarta-feira (5), um projeto de lei que proíbe a reprodução de músicas e videoclipes com letras ou coreografias que incentivem a criminalidade, o uso de drogas ou expressem conteúdo de cunho sexual e erótico em escolas de todo o Mato Grosso do Sul.
A iniciativa, segundo o deputado, tem como objetivo preservar o ambiente escolar como um espaço de formação ética e intelectual, sem a presença de influências que comprometam o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
“O ambiente escolar deve ser um espaço de formação cidadã, onde prevaleçam valores de respeito, responsabilidade e ética social. Esse projeto garante a segurança e o bem-estar dos estudantes”, explicou o parlamentar.
Segundo o texto, gestores e coordenadores das escolas serão responsáveis por garantir o cumprimento da lei, e poderão aplicar penalidades, que vão desde advertências e multas até, em casos mais graves, suspensão ou demissão de funcionários envolvidos.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para fundos estaduais voltados à proteção da infância e adolescência.
De acordo com Coronel David, o projeto a apoia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina medidas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, e no Código Penal, que classifica como crime a apologia e incitação de atos ilícitos.
O projeto, no entanto, não é único, e segue o padrão que está sendo visto em estados e cidades brasileiras, como por exemplo, São Paulo, onde a vereadora Amanda Vettorazzo apresentou um projeto de lei com o mesmo teor do apresentado por Coronel David.
O projeto também foi apresentado em outras 11 capitais, sendo elas Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).
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