O recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Mato Grosso do Sul será discutido na quarta-feira (7), no Plenário Deputado Nelito Câmara, da Assembleia Legislativa do Estado, a partir das 14h.
Segundo a assessoria parlamentar, até o momento, 17 hospitais confirmaram a participação no debate. A ideia é discutir a possibilidade de redução de tributo, bem como outros pontos fiscais. O evento é aberto ao público e à imprensa, no Palácio Guaicurus, Bloco 9 do Parque dos Poderes, em Campo Grande.
O evento é promovido pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e Filantrópicos, que tem o intuito de intermediar discussões que possam fomentar a transparência do uso dos recursos público e também alternativas para a melhoria de serviços e gestão dessas unidades de Saúde.
Também compõem a Frente os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Caravina (PSDB), João Henrique (PL), Lia Nogueira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e Roberto Hashioka (União).
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