Governo espera fechar acordo para votar projeto dos royalties do petróleo amanhã

Em mais uma reunião com a base aliada, a presidenta Dilma Rousseff pediu nesta segunda-feira (12) que líderes de partidos de apoio ao governo na Câmara negociem um acordo sobre o projeto que vincula os royalties do petróleo a investimentos na educação para que a proposta seja votada na próxima quarta-feira (14). Ao contrário do governo, o relator da proposta na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE) quer levar o texto para votação hoje (13).

“A presidenta nos pediu para construir um acordo, no sentido de buscar o melhor para a educação pública, e nós vamos buscar construir isso até quarta-feira. Nos próximos quatro anos, já há, do ponto de vista da participação da União, R$ 4 bilhões, que serão acrescidos no orçamento da educação, porque essa decisão o governo já tomou. O debate principal que temos é como tratar os recursos do Fundo Social, o chamado Fundo Soberano”, disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães, após reunião de cerca de três horas. “Vamos fazer debate com as bancadas. Delegou-se aos líderes a solução política do impasse”, completou.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação com o Congresso, disse que o governo vai receber nesta terça-feira bancadas de pelo menos quatro partidos para tentar garantir um acordo em torno dos royalties do pré-sal. Nas reuniões, ministros deverão apresentar projeções feitas pelo governo sobre a perspectiva de arrecadação com a exploração do Campo de Libra, primeiro do pré-sal a ser licitado, em outubro. “Esses dados poderão influenciar de forma significativa no posicionamento de várias bancadas”, declarou.

Segundo Ideli, o governo quer evitar que a discussão sobre os royalties abra margem para outras mudanças na regulamentação da exploração do pré-sal. “Temos que ter o cuidado de não desestruturar o marco regulatório do pré-sal, que foi algo muito debatido e aprovado. Ou seja, que a gente não utilize a discussão dos royalties para rediscutir todo o marco regulatório”, disse.

Em relação à votação do chamado Orçamento Impositivo, outro tema em que não há consenso entre o Executivo e o Congresso, o governo também vai tentar acordo para evitar a votação da proposta de emenda à Constituição que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares individuais. “Qualquer coisa impositiva é uma imposição, por si só causa preocupação”, avaliou Ideli. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, será a responsável por convencer os parlamentares de que a proposta é inviável e deverá passar a terça-feira em reuniões com as bancadas.

A reunião de ontem foi o quarto encontro entre Dilma e parlamentares em uma semana. A mudança de comportamento da presidenta com o Congresso tem agradado a base aliada e deve ser mantida, segundo Ideli. “Os resultados já estão aí, estamos tendo debates, propostas, possibilidade de acordos, negociações em temas que são muito importantes para o país. É um novo momento, eu estou gostando muito, apesar de dar muito mais trabalho, porque são muitas reuniões, mas depois você economiza, porque tudo que é feito com acordo, já fica decidido”, disse. “Ela está Dilminha paz e amor total”, brincou a ministra.

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