Menu
Menu
Busca domingo, 25 de maio de 2025
Política

Maior transparência aos usuários de planos de saúde segue à sanção

Deputados aprovaram quatro propostas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (19)

19 novembro 2024 - 13h51Brenda Leitte, com ALEMS

Os deputados estaduais da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apreciaram e aprovaram quatro propostas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (19). Em redação final, o Projeto de Lei 129/2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga as operadoras de planos de saúde a informar aos usuários sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como sobre novos credenciamentos. A matéria segue à sanção. 

O objetivo é garantir maior transparência e segurança aos usuários de planos de saúde no Estado de Mato Grosso do Sul. A obrigatoriedade de notificação prévia e individualizada sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como sobre novos credenciamentos, é essencial para assegurar que os usuários estejam sempre informados sobre a rede de serviços disponíveis.

Segunda discussão

Em segunda discussão, dois projetos foram aprovados. Ambos seguem à sanção. O Projeto de Lei 231/2024, que autoriza o Poder Executivo a prestar contrapartida à União para obter as garantias na operação de crédito interna a ser celebrada entre a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e a CEF (Caixa Econômica Federal). O valor é de até R$ 200 milhões. E o Projeto de Lei 187/2024, que autoriza o Executivo Estadual a doar, com encargos, imóveis ao município de Sonora.  

Discussão única

Os parlamentares aprovaram em discussão única o Projeto de Resolução 113/2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB). A matéria se refere à concessão da Comenda do Mérito Legislativo e segue à promulgação pela Assembleia Legislativa e publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALEMS.

Transparência

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro (PP), falou sobre Selo Ouro conquistado pela Casa de Leis, no ranking nacional Radar da Transparência Pública. “Com muita honra, quero registrar a nota da Assembleia na transparência registrada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas [Atricon], em nível nacional. A Casa de Leis foi classificada com o índice de 86,41%, sendo uma das Assembleias com Tecnologia de Informação mais avançadas do País. Os dados são da Atricon, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública [PNTP]. Então fica registrado aí o agradecimento a todos os deputados`a 1ª secretaria e Mesa Diretora, neste rumo que a gente quer continuar trabalhando por Mato Grosso do Sul”, ressaltou Gerson Claro.

 

JD1 Notícias

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.

Reportar Erro
Gov Dengue Maio25

Deixe seu Comentário

Leia Também

Juíza nega parcelar multa para prefeita com contas de campanha irregular
Política
Juíza nega parcelar multa para prefeita com contas de campanha irregular
Governador Eduardo Riedel (PSDB)
Política
Riedel acredita em colializão para candidato a presidência em 2026
Projeto é de autoria do deputado estadual João Henrique Catan (PL)
Política
Comissão de Constituição analisa projeto para alfabetização digital de idosos em MS
Deputado estadual Lídio Lopes
Política
Filiação no PP é estudada por Lídio Lopes
Gerson defende diálogo durante posse da nova presidência da União das Câmaras
Política
Gerson defende diálogo durante posse da nova presidência da União das Câmaras
Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel
Política
Riedel encerra a campanha 'Seu Abraço Aquece' com mais de 162 mil peças arrecadadas
Dilma é anistiada
Política
Governo concede anistia a Dilma por tortura e indenização de R$ 100 mil
Sessão na Câmara Municipal de Campo Grande
Política
Vereadores derrubam veto e garantem R$ 8,7 milhões para entidades da Capital
A aliançacom o líder do PSDB-MS, Reinaldo Azambuja e Tereza Cristina foi selada nas eleições de 2022
Política
Reinaldo não vê Tereza Cristina como concorrente de Riedel para 2026
Câmara Municipal de Deodápolis
Interior
"Amparada pela legislação", diz Câmara de Deodápolis sobre gasto de R$ 178 mil com diárias

Mais Lidas

Movimentação policial é grande no local
Polícia
JD1TV AGORA: PM aposentado e neto morrem em tiroteio na Moreninha
Vítimas morreram dentro do imóvel
Polícia
Veja quem é o PM aposentado morto a tiros ao defender o neto na Moreninha
Motociclista não resistiu aos ferimentos
Polícia
JD1TV AGORA: Motociclista morre em acidente no Vespasiano Martins
Samuel de Abreu Carvalho -
Polícia
Polícia finaliza investigação sobre assassinato no Tiradentes sem identificar suspeitos