Deputado Estadual Pedrossian Neto (Foto: Reprodução/Assessoria de Imprensa)O deputado Pedrossian Neto, junto de Paulo Duarte, protocolou uma representação no MPE (Ministério Público Estadual) devido ao descumprimento da lei que proíbe ligações automatizadas de telemarketing, com oferta de produtos e serviços, em Mato Grosso do Sul.
A lei, de autoria de Pedrossian, começou a valer desde o dia 7 de maio deste ano, porém, consumidores ainda relatam que as ligações desse tipo, proibidas pela legislação, continuam a acontecer.
Segundo os deputados, consumidores relataram que as ligações têm sido feitas de segunda a segunda, “a qualquer hora do dia”, causando incômodos.
O pedido formalizado no MPE inclui a notificação de empresas de telefonia e a aplicação de penalidades estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Governo Lula pode perder cerca de 20 ministros com candidaturas em 2026
Lula participará de encerramento do Encontro Nacional do MST na sexta
Salineiro diz que Câmara não pode se omitir diante da alta cobrança no IPTU
'Farra das diárias' de vereadores entra na mira do Ministério Público em Deodápolis
Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro na prisão na quinta-feira
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
Haddad propõe que Banco Central fiscalize fundos de investimentos
Avanço da inteligência artificial impõe novos desafios às eleições de 2026, diz MPMS
Eleições de 2026: Cansaço com a política marca expectativas do eleitor
