O deputado Pedrossian Neto, junto de Paulo Duarte, protocolou uma representação no MPE (Ministério Público Estadual) devido ao descumprimento da lei que proíbe ligações automatizadas de telemarketing, com oferta de produtos e serviços, em Mato Grosso do Sul.
A lei, de autoria de Pedrossian, começou a valer desde o dia 7 de maio deste ano, porém, consumidores ainda relatam que as ligações desse tipo, proibidas pela legislação, continuam a acontecer.
Segundo os deputados, consumidores relataram que as ligações têm sido feitas de segunda a segunda, “a qualquer hora do dia”, causando incômodos.
O pedido formalizado no MPE inclui a notificação de empresas de telefonia e a aplicação de penalidades estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

Governo reforça parcerias e ações sociais em Corumbá

Paranhos tem eleição suplementar para prefeito neste domingo

Datafolha mostra Lula à frente de demais candidatos

Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados

Soraya quer investir na pista do laço da Acrissul

Vereadores debatem a construção de prédios na região do Parque dos Poderes

Era 'publi'! Felipe Neto desmente que irá se candidatar à presidência do Brasil

Votações da eleição suplementar em Paranhos será das 7 às 16h neste domingo (6)

E aí, tem seu voto? Felipe Neto se lança pré-candidato à Presidência da República
