Projeto do "botão de pânico" em escolas é aprovado em Comissão da Câmara

Por ter sido aprovado em regime de urgência, texto seguirá diretamente para o plenário da Casa

13 maio 2024 - 18h41Pedro Molina

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), um projeto de lei que prevê a instalação de um “botão de pânico” nas salas de escolas brasileiras, com o objetivo de alertar as autoridades em casos de ataques violentos.

Por ter sido aprovado em regime de urgência, texto seguirá diretamente para o plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por mais alguma comissão da Casa.

Caso o projeto seja aprovado pelos deputados, o botão servirá para alertar e chamar policiais para a escola que acionou o alarme. Além disso, a proposta prevê a instalação de câmeras de vigilância em todo o ambiente escolar e o treinamento dos funcionários para operarem os equipamentos de segurança.

O projeto também determina que 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública deverá ser destinado aos estados para a compra dos equipamentos de segurança para as escolas, além de definir que a Polícia Civil de cada estado crie um grupo de inteligência para mapear ataques violentos em escolas.

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