O plenário do Senado Federal atendeu ao pedido do governo e oposição e adiou, nesta terça-feira (4), a votação do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que inclui em seu texto a taxação em 20% de compras internacionais de até US$ 50.
O parecer do relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retira do texto da taxação de compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, mudança que foi não foi bem recebida por parlamentares governistas e da oposição, que pediram mais tempo para analisarem o texto.
A taxação foi inclusa no texto como “jabuti” - termo usado para se referir a inserção de norma alheia ao tema principal em um projeto de lei ou medida provisória - o que levou o relator do projeto no Senado a retirar o trecho que colocava fim à isenção para compras de até US$ 50.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Lula antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS
Capital recebe mais de R$ 20 milhões do FNDE para concluir obras de Emeis e escola
Deputados aprovam criação do dia em reconhecimento ao Sistema S
Câmara promove audiência pública sobre situação da BR-163, em MS
Lula informa senadores sobre desejo de reeleição em 2026
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
Coronel David e vereadores cobram aumento de efetivo policial em Aparecida do Taboado
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal
Deputados avaliam projeto que cria o 'Dia S' das federações de comércio em MS
