Mesa Diretora (Izaias Medeiros)Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam três projetos na sessão desta terça-feira (8), sendo eles a mudança de nome da Praça H, na cidade Morena, assistência às pessoas com Erisipela e a criação do Funso para Políticas Penais.
O Projeto de Lei 11.388/24, do vereador Carlão que propõe a alteração da denominação da “Praça H” para “Praça Joana Vicente Macedo”, será votado em segunda discussão. A iniciativa busca homenagear a personalidade e sua contribuição para a comunidade local.
Também será votado o Projeto 11.454/24, do vereador Dr. Victor Rocha, que e visa garantir a disseminação de informações, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento adequado e reabilitação de pacientes acometidos pela Erisipela. A proposta busca reduzir os índices de morbidade, mortalidade e sequelas decorrentes da enfermidade.
Em única discussão, será votado Projeto de Lei 11.755/25, do Executivo, que altera dispositivos da Lei 7.320, de 14 de outubro de 2024, que cria o Fundo Municipal para Políticas Penais. A alteração, segundo a prefeitura, “trata apenas da atualização da nomenclatura das Secretarias Municipais que integram o Conselho Gestor do Fundo Municipal para Políticas Penais, em razão de reforma administrativa, sem que haja qualquer modificação na atribuição do órgão”.
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