Secretário de Saúde, Maurício Simões (Wagner Guimarães)
A Audiência Pública para prestação de contas na Assembleia Legislativa foi realizada na quinta-feira (7), com o secretário de saúde Maurício Simões, que detalhou um aumento de 12,3% dos valores repassados pelo Estado para a Saúde e o plano de expansão para os Hospitais Regionais.
No início da audiência, o presidente da Comissão Permanente de Saúde da Casa de Leis, Lucas de Lima reforçou a relevância da prestação de contas. “É de suma importância que o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, venha prestar contas do dinheiro público que foi investido nesse segundo quadrimestre do ano de 2024”, enfatizou o parlamentar. "E todos os relatórios são detalhados e ficam à disposição das pessoas após terminar a nossa audiência pública. Então, quem quiser conferir ou pedir as cópias desses relatórios que são apresentados hoje, estarão inteiramente à disposição”, acrescentou.
De acordo com o relatório, apresentado por gestores e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Governo empenhou R$ 853,66 milhões no segundo quadrimestre, dos quais R$ 807,06 milhões foram liquidados e R$ 774,47 milhões já pagos. Esse último valor representa alta de 12,3% sobre os R$ 689,64 milhões, aplicados na Saúde em igual quadrimestre de 2023. Na comparação com o primeiro quadrimestre deste ano, quando foram pagos R$ 608,65 milhões, a alta é ainda maior, de 27%.
Parte do valor aplicado na área corresponde a investimentos, com construções, reformas e ampliações de unidades de saúde.
O destaque foi a finalização do Hospital Regional de Dourados, restando apenas a entrega oficial pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul). A unidade, que deve ser inaugurada em janeiro de 2025, atenderá Dourados e toda sua região, com 33 municípios e população estimada de 900 mil pessoas.
No Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), em Campo Grande foram feitas reformas, por exemplo, no setor de hemodiálise, no Centro de Terapia Intensivo (CTI) e na enfermaria da pediatria, no setor cirúrgico, entre outras obras.
O secretário destacou a qualidade do corpo clínico e a possibilidade de construir um novo hospital para aumentar a oferta de leitos na Capital, mas a decisão final foi expandir a estrutura existente do hospital regional por meio da PPP (Parceria Público-Privada)."O objetivo é maximizar os recursos e profissionais já presentes no hospital, ampliando o atendimento sem perder a excelência", explicou Simões. O projeto de expansão, previsto como uma PPP (Parceria Público-Privada), tem um cronograma estabelecido, e a expectativa é realizar uma audiência pública no início de 2025. "Queremos que a sociedade esteja informada sobre todos os detalhes dessa grande operação", concluiu o secretário.
Maurício Simões comentou ainda sobre as denúncias que o HRMS tem recebido sobre a falta de medicamentos para pacientes oncológicos. “Nós temos conhecimento e noção de que os
estoques esvaziam e nós temos dificuldade de repor por causa da grande complexidade que são as compras
públicas, que dificultam, inclusive, em situações como essa. Mas é importante lembrar que, após a pandemia,
muitos pacientes portadores de neoplasias malignas [câncer] tiveram seu diagnóstico retardado. Nas compras públicas, quando você vai fazer uma compra de medicamento, você sempre olha o consumo anterior. Quando nós olhamos o consumo anterior de 2021 e 2022, anos ainda de impacto da pandemia, o consumo de 2023 e 2024 é muito maior. Ou seja, a demanda cresceu. Mas nós fizemos um decreto para tentar desburocratizar, para conseguirmos as aquisições. Mas nós temos contado com os demais hospitais para nos ajudar e, afirmo, que salvo aqueles medicamentos que nós temos dificuldade de fornecimento, nós não temos mais esse tipo de problema”, argumenta o secretário.
Também foi destacado, durante a audiência, o projeto “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”. A iniciativa visa reduzir as filas de espera e ampliar o acesso a procedimentos cirúrgicos e exames com maior demanda reprimida nos municípios do Estado. No âmbito desse projeto, foram registradas 68.026 solicitações de consultas avaliativas no sistema de regulação estadual, no período de maio do ano passado a 15 de outubro de 2024.
A telessaúde foi outro ponto apresentado pelos técnicos e gestores. Conforme o relatório, nove municípios aderiram ao projeto “Proadi-SUS Teleinterconsulta” no segundo quadrimestre. Foram feitos 2.504 atendimentos, com destaque a Ponta Porã, município que realizou 422 atendimentos, com maior utilização da especialidade de psiquiatria clínica.
O relatório completo, que tem mais de 500 páginas, fica disponível à população na Assembleia Legislativa.
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