Com foco na Copa do Mundo de 2014, o Ministério da Saúde (MS) aprovou nesta terça-feira (14) as diretrizes nacionais do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação. A iniciativa tem como objetivo classificar os estabelecimentos de acordo com o seu grau de segurança. O projeto também deve ampliar a comunicação e a transparência com os consumidores, já que a classificação dos bares, lanchonetes e restaurantes será divulgada.
Todos os estabelecimentos participantes serão classificados em cinco grupos, de acordo com o sistema de pontuação. De um a quatro, serão classificados os estabelecimentos com qualidade sanitária aceitável. No quinto grupo serão incluídos os de qualidade insatisfatória.
Com a publicação da portaria, as cidades que serão sede da Copa 2014 têm 15 dias para fazer a adesão ao projeto. O número mínimo de estabelecimentos que serão classificados varia de acordo com o tamanho da cidade. Em São Paulo e no Rio de Janeiro serão, no mínimo, 210 participantes. Já em cidades com o Cuiabá, Fortaleza e Manaus, serão 80 estabelecimentos.
A adesão ao projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação para a Copa será feita mediante a apresentação de proposta de ação de categorização à Gerência-Geral de Alimentos da Anvisa, nos termos da Portaria. A proposta de ação deverá conter as ações a serem executadas pelos municípios participantes, tais como atividades de sensibilização dos atores envolvidos, incluindo o setor de serviços de alimentação e capacitação dos profissionais de vigilância sanitária.
Ocorrendo a aprovação da proposta de ação, a Anvisa publicará portaria específica de habilitação do ente beneficiário para participar do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação para o evento esportivo.
O projeto também prevê o repasse de recursos financeiros para que as cidades façam a categorização. O financiamento será repassado até o próximo dia 15 de junho, após a apresentação da proposta para a Anvisa. As cidades que não serão sede da Copa também poderão aderir ao projeto, mas neste caso não haverá o incentivo financeiro.
A expectativa é que a categorização dure dois anos. Após a Copa, os resultados do projeto serão avaliados, e ele pode ser estendido a todo o país.
Leia a Portaria na íntegra aqui.
Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi criada em 1999, tem independência administrativa e autonomia financeira e é vinculada ao Ministério da Saúde. A agência protege a saúde da população ao realizar o controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços que devem passar por vigilância sanitária, fiscalizando, inclusive, os ambientes, os processos, os insumos e as tecnologias relacionados a esses produtos e serviços.
Via Portal Brasil
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