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STF intervêm e senadores votam para eleger o presidente da Casa

Segundo liminar do ministro Dias Toffoli, a votação agora segue fechada

02 fevereiro 2019 - 12h20Agência Brasil

O senador José Maranhão (MDB-PB) abriu por volta das 11h45 a sessão que vai eleger o presidente da Casa pelos próximos dois anos. A primeira providência foi a leitura da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pela votação secreta no plenário do Senado. A leitura da decisão foi feita pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Maranhão conduzirá a sessão por ser o senador mais velho da Casa.

São candidatos à Presidência da Casa o senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Fernando Collor (Pros-AL), Major Olímpio (PSL-SP), Renan Calheiros (MDB-AL), Reguffe (sem partido-DF) e Espiridião Amin (PP-SC).

Impasse

Ontem (1º), os senadores decidiram que a votação para presidente do Senado seria aberta, em sessão conduzida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). A decisão, no entanto, foi questionada na Justiça pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.

A reunião para a escolha da Mesa Diretora do Senado foi adiada após cinco horas de discussões. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto. A sessão foi marcada por reações acaloradas de senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do novo presidente.

A própria presidência interina de Alcolumbre foi questionada por senadores do MDB, pois ele também é candidato ao comando do Senado.

O clima de tensão se agravou quando Kátia Abreu (MDB-TO) tirou da Mesa a pasta com o roteiro de condução da sessão. “Por favor, me devolva a pasta, senadora”, pediu Alcolumbre. “Não devolvo. Vem tomar. Você não pode estar aí”, respondeu a senadora. Sem acordo, a sessão foi suspensa e remarcada para hoje.

Divergências

Antes do início da sessão de hoje, Maranhão lamentou a confusão instaurada na sexta. Para ele, o povo brasileiro não merecia um episódio “tão deplorável”. Além disso, criticou a decisão de Alcolumbre de se manter na presidência da sessão mesmo tendo a intenção de ser candidato. “Ele afrontou o regimento, os costumes, a ética na política e tudo que aconteceu foi aquele espetáculo lamentável. O povo não merecia um episódio tão deplorável quanto o de ontem”.

Para ele, o STF apenas seguiu o regimento interno. “A decisão do STF também será respeitada, que é uma decisão consonante com o regimento.”

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificou a decisão do ministro Dias Toffoli como "absurda". “O pedido de anulação da votação pelo voto aberto foi impetrado à 1h da manhã. Uma estranha liminar foi concedida às 3h45. Não há tempo hábil [para análise do pedido]”, disse Rodrigues, defendendo que a decisão do ministro do STF seja cumprida “por mais esdrúxula e absurda que ela seja”.

“Vamos cumprir a decisão judicial, mas tem que ser garantido aos senadores que quiserem a faculdade de apresentarem seu voto”, acrescentou Rodrigues.

Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), a decisão do Supremo foi acertada para o momento, mas deve ocorrer uma discussão para mudança do regimento interno e previsão de voto aberto nas próximas eleições. 

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