Foto: Ricardo Stuckert Em ato de valorização da educação, foi anunciado um plano de reajustes e recomposição das bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores. Os percentuais de correção variam de 25% a 200% e passam a vigorar no mês de março.
O Governo Federal também tornou oficial a recomposição do número de bolsas oferecidas. Em 2015, havia 58,6 mil bolsas de mestrado, por exemplo. Em 2022, esse número foi reduzido para 48,7 mil – uma queda de quase 17%. Agora, serão ofertadas 53,6 mil. “As pessoas têm que saber que investimento em Educação é o melhor e o mais barato investimento que um Estado pode fazer”, enfatizou Lula.
Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, esse investimento “que contempla, ao todo, mais de 250 mil estudantes do ensino médio à pós-graduação, busca repor as perdas dos últimos anos e é prova inequívoca do compromisso desse governo com a formação de novos pesquisadores e pesquisadoras, com a ciência brasileira”, destacou.
O plano de reajuste contempla as bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e a Bolsa Permanência em todo o país.
Reajustes
As bolsas de mestrado e doutorado (que não tinham reajuste desde 2013) terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, o valor passa de R$ 2.200 para R$ 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, saltando de R$ 4.100 para R$ 5.200.
Bolsas para formação de professores da educação básica, por sua vez, serão reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores, força central para a elevação da qualidade do ensino. Hoje, os repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500. Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à pesquisa e produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300.
Destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo vão variar de 55% a 75%. Os valores atuais são de R$ 400 a R$ 900.
“Ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas serão implementadas. Essas duas medidas somam-se aos R$ 150 milhões que estamos disponibilizando para os editais de fomento só do CNPq. Esses recursos vão financiar projetos em áreas estratégicas, fortalecendo a capacidade científica nacional”, acrescentou a ministra Luciana Santos.
Os reajustes das bolsas e a ampliação da oferta implicam um aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Esses investimentos vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O ministro da Educação adiantou que apresentará, em breve, um plano de reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que há seis anos não é corrigido.
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