Relator do processo de impeachment, Antônio Anastasia (PSDB/) (Reprodução)Começou há pouco na Comissão Especial do Impeachment do Senado a etapa de discussão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o processo que pode afastar definitivamente a presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República.
Logo no início da sesssão, o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) esclareceu que antes do debate entre os senaores os advogados de acusação de defesa terão 20 minutos cada para fazer suas considerações sobre o relatório de Anastasia.
Apresentado e lido ontem, o documento defende que o processo siga adiante e que Dilma seja levada a julgamento final pelo Senado. O relator argumenta que a presidenta abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e fez operações de crédito com instituição financeira controlada pela União (as chamadas pedaladas fiscais).
Chamada de pronúncia, esta é a segunda fase do processo no Senado. Nela, os integrantes da comissão especial ouviram depoimentos de testemunhas, solicitaram documentos para produção de provas, realizaram perícia e acompanharam a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.
Próximos passos
Amanhã (4) os trabalhos da comissão serão encerrados com a votação do relatório de Anastasia. Como os defensores do impeachment são maioria no colegiado a aprovação do parecer de Anastasia é dada como certa.
Nesta sexta-feira (5) o resultado da votação no colegiado será lido durante sessão não deliberativa no plenário do Senado. Na terça-feira (9), já sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, está prevista a votação, por maioria simples no plenário, do parecer do tucano.
Nesse caso, para ser aprovado e o processo contra Dilma ser encaminhado para o julgamento final o relatório precisa apenas do apoio de metade mais um dos senadores presentes à sessão.
Caso isso aconteça, será aberto o caminho para definição da data do julgamento final que será marcado por Lewandowski. Segundo adiantou ontem (2) o presidente do Senado, Renan Calherios (PMDB-AL) a expectativa é de que o processo seja concluído até o fim deste mês. Renan prevê o início do julgamento pelo plenário da Casa nos dias 25 ou 26 próximos.
Como nessa última etapa o julgamento pode durar até uma semana, o presidente do Senado defendeu sessões no fim de semana, mas o presidente do Supremo ainda não definiu como será.
São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para condenar Dilma. Com esse placar, a presidenta perde o cargo e fica inelegível por oito anos. Se os 54 votos não forem atingidos ela retoma o mandato e o processo é arquivado.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Febraban alerta sobre golpe do falso gerente
Com PEC aprovada, guardas municipais podem ser chamadas de Polícia Municipal
Operação mira agentes da Polícia Civil que blindavam criminosos em delegacias de SP
CPI recorre ao STF contra suspensão da quebra de sigilos de empresa da família Toffoli
Mês da mulher: SUS ganha teleatendimento para mulheres expostas à violência
Brasil pede à OMS inclusão de CID de feminicídio
Ministro André Mendonça dá 'ralo' na PGR após órgão ignorar urgência na prisão de Vorcaro
PF aponta corrupção na saúde de Macapá e ministro do STF afasta prefeito
Projeto que proíbe uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias avança no Senado
