Os fundos constitucionais e de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, administrados pelo Ministério da Integração Nacional, estão retomando os investimentos em projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.
O aporte de recursos para esta finalidade estava bloqueado desde 2012. A medida deverá estimular novos empreendimentos no setor, que, em maio, registrou crescimento de 0,7% no consumo e geração de energia no país, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O ministério pretende ampliar as contratações para o setor energético, com taxas e prazos mais atrativos em relação ao mercado. De acordo com a pasta, a expectativa se comprova no Nordeste, onde, desde setembro do ano passado, tornou-se possível financiar com recursos do Fundo de Desenvolvimento da região (FDNE) projetos de geração de energia por fontes renováveis.
Juros
Os encargos e bonificações definidos pelo governo federal para os fundos regionais são estímulos a mais para investimentos em setores diversos. Os fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) dispõem de taxas diferenciadas conforme o segmento e local onde será aplicado o recurso, além de bônus adicional por adimplência nos pagamentos das parcelas.
Os juros aprovados para o Norte e Nordeste variam de 8,55% ao ano (7,27% com bônus) a 15,23% (12,94% com bônus), dependendo do porte do empreendimento e da finalidade do crédito. Já a região Centro-Oeste está operando com juros que variam de 9,5% ao ano (8,08% com bônus) a 16,9% ao ano (14,37% com bônus).
Para os Fundos de Desenvolvimento - FDNE, FDCO (Centro-Oeste) e FDA (Amazônia) -, as taxas definidas variam de acordo com a prioridade do setor para estimular o desenvolvimento de cada região. Os juros para empréstimos no Nordeste e na Amazônia vão de 7,35% ao ano a 8,6%. Para o Centro-Oeste, os encargos são de 8% a 9,5%.
Operações de investimentos também têm condições facilitadas. De 12 consultas aprovadas nesse período, 11 empreendimentos são direcionados a essas atividades e já estão aptos a buscar crédito em instituições financeiras federais.
Como resultado as solicitações de crédito cresceram 354,6% no primeiro trimestre deste ano. Do total de 12 consultas aprovadas nesse período, 11 empreendimentos são direcionados a estas atividades e já estão aptos a buscar crédito junto a instituições financeiras federais.
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