Lula critica ações dos EUA na Venezuela, "erosão do direito internacional"

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em artigo publicado neste domingo (18) no The New York Times, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os bombardeios realizados pelos Estados Unidos em território venezuelano e a captura do presidente do país, no início de janeiro, simbolizam “mais um capítulo lamentável da contínua erosão do direito internacional e da ordem multilateral estabelecida após a Segunda Guerra Mundial”.

Para Lula, a repetição de ações unilaterais por grandes potências representa ataques diretos à autoridade da Organização das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança. Segundo o presidente, “quando o uso da força para resolver disputas deixa de ser exceção e passa a ser regra, a paz, a segurança e a estabilidade globais ficam ameaçadas”.

No texto, Lula sustenta que a aplicação seletiva das normas internacionais compromete o funcionamento do sistema global. “Se as normas são seguidas apenas de forma seletiva, instala-se a anomia, que enfraquece não apenas os Estados individualmente, mas o sistema internacional como um todo”, escreveu. Para ele, “sem regras coletivamente acordadas, é impossível construir sociedades livres, inclusivas e democráticas”.

Ao abordar o tema da democracia, o presidente reconhece que chefes de Estado ou de governo, “de qualquer país”, podem ser responsabilizados por atos que atentem contra os direitos fundamentais. No entanto, ressalta que “não é legítimo que outro Estado se arrogue o direito de fazer justiça”. Segundo Lula, “ações unilaterais ameaçam a estabilidade em todo o mundo, desorganizam o comércio e os investimentos, aumentam o fluxo de refugiados e enfraquecem a capacidade dos Estados de enfrentar o crime organizado e outros desafios transnacionais”.

Lula afirma ser “particularmente preocupante” que esse tipo de prática esteja sendo aplicado à América Latina e ao Caribe. De acordo com o presidente, essas ações levam “violência e instabilidade a uma parte do mundo que busca a paz por meio da igualdade soberana das nações, da rejeição ao uso da força e da defesa da autodeterminação dos povos”. Ele destaca que, “em mais de 200 anos de história independente, esta é a primeira vez que a América do Sul sofre um ataque militar direto dos Estados Unidos”.

Ao tratar da região, Lula afirma que a América Latina e o Caribe, com mais de 660 milhões de habitantes, “têm seus próprios interesses e sonhos a defender”. Em um mundo multipolar, segundo ele, “nenhum país deveria ter suas relações externas questionadas por buscar a universalidade”. O presidente afirma ainda que “não seremos subservientes a empreendimentos hegemônicos” e defende que “construir uma região próspera, pacífica e plural é a única doutrina que nos serve”.

No artigo, Lula também defende a construção de uma agenda regional positiva, capaz de superar diferenças ideológicas. “Queremos atrair investimentos em infraestrutura física e digital, promover empregos de qualidade, gerar renda e ampliar o comércio dentro da região e com países de fora dela”, afirma. Para o presidente, “a cooperação é fundamental para mobilizar os recursos de que tanto precisamos para combater a fome, a pobreza, o tráfico de drogas e as mudanças climáticas”.

Sobre a Venezuela, Lula afirma que “o futuro do país, assim como o de qualquer outro, deve permanecer nas mãos de seu povo”. Segundo ele, “apenas um processo político inclusivo, liderado por venezuelanos, levará a um futuro democrático e sustentável”.

O presidente conclui afirmando que o Brasil seguirá trabalhando com o governo e o povo venezuelanos para “proteger os mais de 1.300 quilômetros de fronteira compartilhada” e aprofundar a cooperação bilateral. Ao tratar da relação com os Estados Unidos, Lula destaca que Brasil e EUA são “as duas democracias mais populosas do continente americano” e afirma que “unir esforços em torno de planos concretos de investimento, comércio e combate ao crime organizado é o caminho a seguir”.

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