O ministro Dias Toffoli será empossado presidente do STF e do CNJ (Reprodução Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil)Nesta terça-feira (4), a ministra Cármen Lúcia comanda, pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça, a nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de salário dos ministros do STF.
A liminar desobriga a aprovação de leis estaduais para a correção dos valores. No total, a pauta da sessão reúne 104 itens.
Há ainda 26 pedidos de vista, 63 processos remanescentes de sessões anteriores, oito novos pedidos e quatro ratificações de liminares.
É a última sessão de Cármen Lúcia como presidente porque no próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli será empossado presidente do STF e do CNJ.
Criado em 2004 e instalado em 2005, o CNJ é responsável por cuidar da autonomia do Judiciário e observar o cumprimento do Estatuto da Magistratura, além de analisar e julgar ações que levem ao aperfeiçoamento do Poder.
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