STJ caminha para afastar ministro acusado de importunação sexual

Ministros do Superior Tribunal de Justiça avaliam que o magistrado Marco Buzzi deve ser afastado do cargo como consequência da acusação de importunação sexual que enfrenta. A tendência é de que a maioria da corte vote pela aposentadoria compulsória do ministro ao final da sindicância aberta para apurar o caso.

Buzzi apresentou sua defesa aos colegas em sessão secreta, realizada nesta quarta-feira (4). No pronunciamento inicial, ele negou as acusações, disse ter sido surpreendido pela denúncia e afirmou não compreender a motivação da jovem de 18 anos, filha de amigos, que o acusa. Durante a fala, titubeou ao mencionar o nome da jovem, o que causou estranhamento entre parte dos ministros.

Dos 29 ministros aptos a votar, oito se manifestaram contra a abertura da sindicância. O tribunal é composto por 33 magistrados. Antes do início da sessão, houve um acordo para que o resultado fosse anunciado de forma unânime, a fim de evitar a exposição individual dos ministros, mas houve divergências internas.

A ala contrária à instauração da apuração argumentou que a medida seria prematura e defendeu aguardar o avanço da investigação criminal, que tramita no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, além do procedimento administrativo já em curso no Conselho Nacional de Justiça.

Após seu pronunciamento, Buzzi deixou a sessão antes do encerramento. Nesta quinta-feira (5), foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou atestado médico ao tribunal. Segundo o STJ, não há previsão de alta. No mesmo dia, a jovem prestou novo depoimento ao CNJ, confirmando e detalhando as acusações.

Nos bastidores, ministros classificam a situação como “a pior possível” para Buzzi e afirmam não haver “clima para impunidade”. O caso é tratado como sem precedentes no tribunal. A expectativa da cúpula do STJ é concluir a sindicância em até 30 dias. Os ministros Antônio Carlos Ferreira, Isabel Gallotti e Raul Araújo foram sorteados para conduzir a apuração.

Segundo a denúncia, a família da jovem estava hospedada na casa de praia de Buzzi, no litoral de Santa Catarina. Durante um banho de mar, o ministro teria tentado agarrá-la. A jovem conseguiu se desvencilhar, contou o ocorrido aos pais e a família deixou o local. Um boletim de ocorrência foi registrado.

Em nota, Buzzi afirmou que foi surpreendido pelas acusações, que “não correspondem aos fatos”, e disse repudiar qualquer insinuação de conduta imprópria. O CNJ informou que o procedimento tramita sob sigilo legal para preservar a vítima e evitar revitimização. O ministro, de 68 anos, integra o STJ desde 2011.

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