Foto: Tarso Sarraf (Foto: Tarso Sarraf)O artigo do projeto da reforma política que poderia levar a censura nas redes sociais será vetada pelo presidente, Michel Temer. Por meio de nota, emitida neta sexta-feira (6), o Palácio do Planalto afirmou que a decisão atende a o pedido do líder do Solidariedade na Câmara, deputado Aúreo (RJ), autor da emenda.
A emenda, que teve um texto incluído na madrugada da última quarta-feira (4), tem o objetivo de retirar conteúdos da internet após uma denúncia de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (á candidatura)”. Conforme o texto, não seria necessário uma autorização judicial para retirar o conteúdo.
Conforme a nota do Palácio do Planalto, Temer vetou o artigo acatando o pedido do deputado Áureo depois de conversarem por telefone.
A medida foi criticada por diversas entidades. A associação de imprensa ligada a discussões na internet apontaram que o artigo poderia levar à censura e cobraram de Temer o veto imediato. O deputado, também por meio de nota, disse que sua intenção era de impedir que ataques de perfis falsos de criminosos pudessem prejudicar o resultado das eleições. Ele disse ainda queq não defende qualquer tipo de censura.
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