Um em cada quatro brasileiros doa dinheiro com fins sociais

No Brasil, 35 milhões de pessoas fizeram algum tipo de doação financeira em 2011.

No Brasil, 35 milhões de pessoas fizeram algum tipo de doação financeira em 2011. Em números absolutos, isso coloca o país na 8ª posição do ranking desse tipo de ajuda. Mas, em termos de participação, o índice de 24% deixa o Brasil em 68º lugar, atrás de países com menos habitantes e menor renda per capita, como Síria, Tailândia, Sri Lanka e Haiti. A falta de confiança, de incentivos fiscais e de recursos disponíveis para serem doados são algumas das causas para o mau desempenho dos brasileiros, segundo a diretora executiva do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Paula Fabiani. A entidade é a responsável pela divulgação no Brasil do "World Giving Index 2012", produzido pela instituição britânica Charities Aid Foundation (CAF).

A maioria dos doadores no Brasil é de mulheres e, em geral, são pessoas mais velhas. "O volume de recursos doados aumenta com a idade", observa Paula. Por aqui, há também uma tendência histórica de contribuições para instituições religiosas, mas a diretora executiva destaca também o crescimento da filantropia estratégica. Empresas e pessoas físicas buscam impacto na região de sua atuação. O problema está na falta de confiança. Segundo Paula, o país prescinde de estruturas legais mais rígidas para garantir a destinação correta dos recursos. "O Brasil está muito atrasado nesse sentido. Desde a lei das OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, de 1999, que permitiu o desconto no imposto de renda de doações feitas por pessoa jurídica), não houve nenhuma outra lei", protesta.

Isso influencia inclusive em outra questão: o benefício fiscal. Para ter direito ao abatimento no imposto devido na hora de prestar contas à Receita Federal, essas doações precisam ter sido feitas a fundos ou projetos certificados e aprovados pelo governo federal. "O incentivo é direcionado. Isso tira a liberdade do doador, que muitas vezes quer doar na sua comunidade", avalia Paula. No caso dos fundos, principalmente, o contribuinte não fica sabendo com precisão qual instituição recebeu a sua ajuda - o governo direciona os recursos conforme uma lista de entidades e projetos.

Esse modelo, na visão da diretora executiva do IDIS, derruba a confiança dos brasileiros no mecanismo e deixa um território com grande potencial inexplorado, já que o país está entre os que vêm experimentando um aumento de riqueza nos últimos anos. Além disso, ela considera os atuais incentivos insuficientes para mobilizar de fato a população. Hoje, esse esforço está mais concentrado em empresas. "É preciso fortalecer a possibilidade de a pessoa física doar, mas o doador também precisa reivindicar esse direito", diz Paula.

Desconto de até 6% no IR
Hoje, a Receita oferece a possibilidade de abater valores equivalentes a 80% do somatório das doações para um desconto de até 6% do total devido ao leão. Para declarar neste ano, é preciso que a doação tenha sido efetuada em 2012. Além disso, o contribuinte deve optar pela modalidade completa - na declaração simples, os abatimentos são substituídos por uma taxa padrão de 20%. O contador e coordenador editorial de Imposto de Renda da IOB Folhamatic, Edino Garcia, orienta que, na hora de preencher os dados, se tenha o recibo da doação em mãos, para informar corretamente nome da entidade e seu CNPJ. Entram nessa categoria contribuições financeiras destinadas a Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos para o idoso, projetos ambientais, de incentivo à cultura, à atividade audiovisual e ao desporto, além dos programas nacionais de apoio à atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas-PCD) e Oncológica (Pronon).

Doações para os conselhos municipais, estaduais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente são as únicas que podem ser realizadas ainda este ano. Até 30 de abril, prazo final para a entrega da declaração, o contribuinte pode direcionar até 3% do imposto devido para esse fundo. Para quem já deve ao Leão, isso não implica nenhum gasto excedente. Garcia explica que a função dessa modalidade é apenas determinar o destino do dinheiro a ser pago para a Receita Federal e é uma das mais fáceis disponíveis para a pessoa física. "Não custa nada direcionar esses recursos na declaração", frisa o coordenador.

Via Terra

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