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Comunidade no antigo Clube Samambaia passa por regularização fundiária

Comunidade no antigo Clube Samambaia passa por regularização fundiária

02 abril 2022 - 16h40Da redação, com assessoria
Sebrae Materia

A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf)  conduzirá projeto para regularizar a moradia de 450 famílias no local que ficou conhecido por abrigar o antigo Clube de Campo Samambaia, nos idos da década de 70.

A Prefeitura de Campo Grande deu início ao projeto de regularização nessa sexta-feira (1º), desde então, famílias passaram a ocupar espaços particulares do Clube que deixou de funcionar há muitos anos. Por se tratar de área privada, a Prefeitura de Campo Grande não possuía a prerrogativa para realizar a regularização do local.

De acordo com a diretora-presidente Maria Helena Bughi, mais famílias passaram a ocupar o espaço em 2016, o que tornou a área um local de utilidade pública, por abrigar cerca de 2 mil pessoas, grande parte composta por mulheres, crianças e idosos.

Nova comunidade regular

O Samambaia está localizado na Avenida dos Cafezais com a Rua Bucker, até então em área particular. Enquanto tramitava a ação de reintegração junto ao Poder Judiciário, a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf) realizou o cadastro social das famílias da comunidade, com moradias seladas em outubro de 2021. O registro topográfico com georreferenciamento foi iniciado também pela Amhasf no mesmo mês (outubro de 2021).

A Prefeitura de Campo Grande realizou acordo com a parte proprietária da área para realizar a desapropriação, desafetação e demarcação dos lotes (número da unidade/lote/quadra) para fins de regularização fundiária – instrumento legal que confere segurança jurídica a essas famílias e a devida inserção à malha urbana da Capital.

Sebrae Materia

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