Bem na quarta-feira, hein! O próximo feriado já é na semana que vem, no dia 1° de maio, quando se comemora o Dia Mundial do Trabalho ou Dia do Trabalhador. Mas a dúvida de muitos é: feriado ou ponto facultativo? O JD1 explica!
No Brasil, a data é considerada feriado nacional, ou seja, o trabalhador tem o direito de folga. No entanto, de acordo com o advogado trabalhista Rodolfo Loureiro, caso o empregado seja convocado para trabalhar, há normas a serem seguidas.
Conforme determina a CLT (artigo 70), trabalhar em feriados civis e religiosos é proibido, porém essa não é uma regra absoluta, tendo em vista algumas atividades que não podem ser suspensas nos feriados, como hospitais, farmácias, postos de combustível, estabelecimentos comerciais, entre outros.
"Assim, havendo necessidade de trabalhar em feriados, o trabalhador deverá receber o seu valor de hora em dobro - um adicional de 100% sobre a hora trabalhada - exceto nos casos em que a empresa determina que o descanso poderá ser usufruído em uma outra data, estabelecendo um dia folga durante a semana", explicou ao JD1.
O advogado ainda alertou aos trabalhadores. "Mas atenção, aqueles que forem convocados para trabalhar no feriado e não comparecer, a empresa pode considerar como falta injustificável. Então é preciso atenção por parte do trabalhador e uma boa comunicação com a empresa onde atua", finalizou.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Comunidade Tia Eva recebe obras de restauro da Igreja São Benedito
TJ manda prefeitura de Campo Grande sair da omissão e cuidar de animais abandonados
Nova portaria amplia Tarifa Social e beneficia mais de 50 mil famílias em MS
Abertas as inscrições para novos alunos da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande
Justiça dá 30 dias para prefeitura apresentar plano e conter caos na Chácara dos Poderes
Estado autoriza concurso para 194 técnicos de enfermagem na Funsau
Secretário diz que diminuição de desconto e parcelamento do IPTU é estratégia para garantir caixa
Homem que matou desafeto em Campo Grande é condenado a 20 anos de prisão
Falta um mês para prazo de intervenção no Consórcio Guaicurus
